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A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, participou hoje, 15, em Palmas, da última consulta pública para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Tocantins. Estellamaris Postal compôs o palco de autoridades com o governador Wanderlei Barbosa; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; além de secretários de estado, deputados federais e estaduais; prefeitos e vereadores dos municípios da região.
Segundo Estellamaris Postal, a Defensoria Pública não poderia estar de fora dessas discussões já que é o momento de propor políticas públicas que venham ao encontro das necessidades das pessoas carentes do estado que são as assistidos pela Instituição.
Da área técnica da Defensoria Pública, estiveram presente a diretora de Planejamento, Orçamento e Projetos, Cléia Azevedo Glória, e o coordenador de Planejamento, João Paulo Maya Barbosa.
A consulta pública aconteceu no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya e reuniu gestores, sociedade civil e representantes dos municípios de Palmas, Miracema, Miranorte, Tocantínia, Lajeado, Aparecida do Rio Negro, Porto Nacional, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Silvanópolis e Santa Rosa do Tocantins.
Eixos
Os eixos de discussões e a escolha dos desafios estão agrupados em sete temáticas: Segurança, Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; Gestão Pública e Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde e Bem-estar; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação; e Infraestrutura Econômica e Urbana.
PPA
O Plano Plurianual (PPA) é um importante instrumento de planejamento governamental que define prioridades e metas. O processo de elaboração do PPA é iniciado pelo Poder Executivo, que pré-elabora uma proposta de plano com base nas diretrizes do governo e nas demandas da sociedade. Esse plano é elaborado por meio das Consultas Públicas que são realizadas em cidades estratégicas de cada região do Estado, com a participação dos moradores locais. No fim, é elaborado um documento a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa, para discussão e avaliação dos parlamentares e da população.
