A defensora pública, Mariana Massara Rodrigues de Oliveira, lança nesta quinta-feira, 31, às 19 horas, na Livraria Del Rey, em Belo Horizonte, o livro "Responsabilidade Civil dos Médicos" - Repensando a Natureza Jurídica da Relação Médico-paciente em Cirurgia Plástica Estética e seus Reflexos em Relação ao Ônus da Prova, pela Juruá editora.
Mariana Massara Rodrigues de Oliveira é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, lotada junto ao Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte; Mestra em Direito Civil, pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professora do curso de Pós-graduação em Perícia Médica, junto à Fundação Unimed, promovido em vários Estados do país. (Fonte: www.jurua.com.br)
Informações da obra
A obra é resultado da dissertação de Mestrado, da autora, em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e inicia-se com uma breve evolução histórica da responsabilidade médica, apresentando um resumo histórico da cirurgia plástica e visita alguns institutos da responsabilidade civil, à luz do novo Código Civil. Aborda-se a natureza jurídica da relação médico-paciente, bem como a liceidade da cirurgia plástica estética.
Debate-se o objeto do contrato médico, com a análise dos pressupostos das obrigações de meio e de resultado. Chega-se, então, ao ponto central do livro, que elucida um panorama do entendimento jurídico dominante sobre a aplicação das obrigações de meio e de resultado na relação médica contratual em geral e na cirurgia plástica estética, bem como suas implicações, na visão da doutrina e da jurisprudência. Enfrenta-se a inadequação ao se rotular a cirurgia plástica estética como obrigação de resultado, tendo em vista toda a literatura médica e psicanalítica, que são abordadas. Além disso, são discutidos aspectos de direito processual, atingindo-se a polêmica discussão sobre a decretação da inversão do onus probandi, em relação ao contrato médico. A obra apresenta, enfim, uma verdadeira ressistematização da responsabilidade civil em cirurgia plástica estética, arrematando com várias conclusões que sintetizam todas as idéias lançadas, na tentativa de trazer uma contribuição relevante para a sociedade, classe jurídica, e também para a classe médica e profissões afins.( Fonte: www.jurua.com.br)
