Conteúdo atualizado em 17/02/2025 às 16h12 para correções
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, recebeu, nesta sexta-feira, 14, em seu Gabinete, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, o babalorixá e líder da comunidade de terreiro Ilé Odé Oya, William Vieira. Na pauta, demandas gerais relacionadas à garantia de direitos às pessoas de religiões de matriz africana, que ainda enfrentam preconceito e intolerância para a prática de seus cultos.
Acompanhado da coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da DPE-TO, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, e da coordenadora auxiliar do citado Núcleo, defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, Pedro Alexandre falou sobre o papel da Defensoria Pública no combate à intolerância e o respeito à liberdade religiosa, destacando que a Instituição está à disposição para acolher as demandas da comunidade. A reunião também foi acompanhada pela analista jurídica do NDDH, Liz Marina Régis Ribeiro.
“Uma prática religiosa não pode ser clandestina, e as pessoas não podem sentir medo de praticar sua religiosidade. As religiões de matriz africana, assim como todas as religiões, podem contar com a Defensoria Pública como um lugar de apoio, não somente em Palmas, mas em todos os municípios em que a Defensoria se faz presente”, disse Pedro Alexandre.
Festa à Iemanjá
Na oportunidade, William Vieira convidou a Defensoria Pública para o 2º Festejo de Iemanjá, a ser organizado pela associação no próximo dia 23 de fevereiro, na Praia da Graciosa, em Palmas.
“Queremos salvaguardar a festividade de Iemanjá em Palmas e quem sabe colocar nos calendários de eventos culturais de celebração tradicional do estado do Tocantins e do município de Palmas. Então, viemos pedir esse apoio da Defensoria Pública para que possamos entregar os presentes de Iemanjá e Oxum de maneira segura, com dignidade, resguardando a integridade física de cada pessoa”, disse o líder religioso.
A Defensoria Pública já declarou sua participação na data em questão com orientações jurídicas a serem prestadas pelo NDDH.
///
Edição: Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO
