Defensor público e professora da UFT lançam livros durante Congresso da DPE-TO

"Famílias quilombolas" e "direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade" são os temas dos dois livros lançados na noite dessa quarta-feira, 16, durante abertura oficial do III Congresso Científicos de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A solenidade aconteceu no auditório da Instituição em Palmas, sendo transmitido ao vivo pelo canal da DPE-TO no Youtube.

Entre as obras está “Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário”, de autoria do defensor público da DPE-TO Fabrício Silva Brito. Segundo o Defensor Público, a obra surgiu a partir da pesquisa do mestrado, quando ele estudou sobre as condições de acessibilidade conferidas às pessoas com deficiência privadas de liberdade.

“Desde 2017 eu me deparo com essas pessoas e é uma angústia para mim a existência delas lá. E essa pesquisa se desdobrou em outros caminhos interessantes que ampliaram o conhecimento em relação à arquitetura dos estabelecimentos penais, que têm regras próprias para a construção, e a falta de parâmetros para essas construções que acaba gerando violações em forma de cascata para toda a população carcerária e, em especial, para aqueles que possuem alguma deficiência de mobilidade ou alguma outra dificuldade”, contou Fabrício Brito.

Para ele, é uma alegria poder lançar a obra em um evento que discute exatamente a questão do racismo. “O cárcere é para pessoas negras. Infelizmente foi feito e está sendo usado para determinadas pessoas e a gente vê que isso não só a gente que vê, como tem pesquisas científicas demonstrando que o cárcere é preto. Então eu fiquei muito feliz de participar do Congresso, em especial lançar meu livro aqui, nesse momento que vai ser discutido um tema tão relevante como racismo”, acrescentou. O livro está disponível para venda no site da editora Lumen Juris.

Autora da obra “Famílias quilombolas: história, resistência e luta contra a vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional da comunidade Mumbuca - Estado do Tocantins”, a professora doutora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Ana Lúcia Pereira conta que o livro trata de políticas públicas, do Estado e da sociedade, sendo as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, e a sociedade a comunidade Mumbuca.

“Ela é uma referência no que tange aos aspectos culturais do Estado do Tocantins, mas ela está numa situação de insegurança alimentar e nutricional. Então, a Defensoria pública, que é um órgão que trata dos direitos das comunidades quilombolas, é o espaço privilegiado para fazer o lançamento dessa obra”, comentou a Ana Lúcia ao citar que a obra literária está disponível para venda na Livraria Leitura, no Shopping Capim Dourado, em Palmas

Sobre estar lançando um livro em um evento que se discute racialidade e direitos humanos, a Professora disse ser muito importante porque nem todos conhecem comunidades tradicionais como comunidades quilombolas. “Elas não entendem porque tanto a Defensoria quanto essas comunidades, elas surgem com a Constituição de 1988 e elas precisam entender o papel da Defensoria e a Defensoria precisa conhecer essas comunidades. Então é uma relação recente e necessária”, pontuou.

O Congresso
O III Congresso Científico de Direitos Humanos é uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e dos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora), e tem como tema central “Por uma leitura racializada dos direitos humanos”.

Ao longo dos três dias, o evento reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e tem como objetivo proporcionar o aperfeiçoamento dos membros, servidores(as), estagiários(as) e voluntários(as) das Defensorias Públicas, professores, estudantes, comunidade acadêmica em geral e sociedade civil sobre racialidade e direitos humanos.

A programação segue até esta sexta-feira, 18.