Chamou à atenção do defensor público Gilmar Bittencourt Santos Silva, a existência de um núcleo específico para atender questões agrárias
A atuação dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi o foco de uma reunião nesta quinta-feira, 24, na sede da Instituição, em Palmas, com o defensor público da Bahia Gilmar Bittencourt Santos Silva, que veio ao estado para conhecer mais de perto o trabalho da DPE-TO.
A reunião contou com a participação dos coordenadores e de servidores que atuam em vários núcleos. Mas um, em especial, chamou à atenção de Gilmar Bittencourt Santos Silva, que é defensor público há 25 anos: o Núcleo da Defensoria Pública Agrária, DPagra.
“Nós na Bahia não temos um núcleo propriamente agrário, são ações diluídas. E essa experiência que a gente está aprendendo, conhecendo pessoalmente, vai nos ajudar, inclusive, a pensar numa proposta para um núcleo coletivo ligado às questões agrárias na Bahia. Essa experiência que já tem um ganho aqui, a gente quer levar para lá”, comentou o defensor público.
Para ele, que atua atualmente na vara de Fazenda Pública e com comunidades quilombolas, é fundamental ter uma área específica para atender esse público. “Primeiro por essa visão de que o problema agrário no Brasil, não só Bahia, não é tratado com o olhar da peculiaridade. Nós temos uma sociedade muito urbanizada, que tem um olhar sobre essas questões que é um olhar da política urbana, ou seja, muito vinculada com a percepção de direito de propriedade, e desconhecem outras relações que são constituídas no campo brasileiro”, destacou.
Núcleos
Na oportunidade, Gilmar Bittencourt Santos Silva conversou com defensores públicos que atuam nos núcleos: Carina Queiroz de Farias Vieira, do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH); Edivan de Carvalho Miranda do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon); Fabiana Razera Gonçalves, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca); Vanda Sueli do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem); e Arthur Luiz Pádua Marques o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa).
Também estavam presentes, representantes do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (Dpagra), Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, Núcleo do Tribunal do Juri (Nujuri) e do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep).
