“Este atendimento aqui, perto de casa, foi uma benção. Eu não tenho condições de pagar advogado e estava com dificuldade até de ir até a Defensoria; mas ela veio até nós”. Assim celebrou o primeiro dos assistidos que tiveram acesso aos serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em um mutirão de atendimento realizado neste sábado último, 16, no setor Taquari, em Palmas.
A atuação defensorial foi desenvolvida na Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros e integrou o “Mutirão de Atendimento às Crianças e Adolescentes e seus Familiares”, realizada pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), por meio do “Programa Cuidar”, em parceria com o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente (Nudeca) da DPE-TO.
Coordenadora do Nudeca, a defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz explicou que a aproximação da Defensoria com o Cedeca se intensificou no final do ano passado, com reuniões e discussões sobre a vulnerabilidade de algumas regiões da Capital, como a do próprio setor Taquari.
“Foi a partir daí, desta troca de conhecimentos, que surgiu a idéia de realizar esta ação conjunta, que favorece muito a população não somente com os atendimentos jurídicos e de orientação da Defensoria Pública, mas, também, com a oferta de diversos outros serviços fundamentais”, disse Elisa Maria, que atuou no mutirão.
Próxima de quem mais precisa
Coordenadora de projetos do Cedeca, Bárbara Xavier contou que esta é a primeira edição da ação no Taquari, que foi o setor inicialmente escolhido após a realização de um curso de promoção do protagonismo político e cultural dos moradores locais.
“Com isto, logo nos articulamos com o Nudeca para esta ação conjunta, pois a Defensoria realiza uma atuação muito importante junto a este público periférico, possibilitando a real inclusão dele, principalmente em ações como esta, dentro do próprio território das famílias que mais precisam”, afirmou Bárbara Xávier.
Atendimento fora das sedes
Coordenadora-auxiliar do Nudeca, a defensora Luísa Lemos Ferreira exaltou que uma das funções mais nobres da Instituição Defensoria é levar o acesso à justiça para aquelas pessoas normalmente privadas dele.
“Um evento como este se mostra extremamente importante para que a Defensoria Pública se faça ainda mais presente em todos os lugares, nas comunidades mais afastadas, que têm mais dificuldades de chegar até uma sede. Assim, esta parcela da população pode tirar as dúvidas que tem, receber orientações jurídicas ou até extrajurídicas, em áreas multidisciplinares”, vibrou Luísa Lemos.
Demais parceiros
Na ocasião, também foram parceiros e atuaram na atividade o Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), com a oferta da emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIC); e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Profissional (Idesp), ligado ao Ministério das Mulheres, com as ações do “Projeto Resgate”.
Equipe DPE-TO
Além das defensoras públicas Elisa Maria e Luísa Lemos, também atuaram pela DPE-TO as analista e assessora jurídicas do Nudeca, Márcia Ayer e Rebeca Gaspar, respectivamente; a assessora jurídica do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Gianna Alvarenga; o servidor do atendimento, Francisco Murad; e os servidores do setor de suporte da Diretoria da Tecnologia da Informação (TI) Whalyson Ramos e Helton Veloso.
