Couto Magalhães e Pau D'Arco receberão na próxima sexta-feira, 14, projeto “Defensoria Itinerante”

Matéria atualizada dia 12/06/2024 às 10h20

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará na próxima sexta-feira, 14, em Couto Magalhães, a 283 km de Palmas, e em Pau D’Arco, a 411 km da Capital, para orientação e atendimento jurídico gratuito a pessoas com perfil de assistida da Instituição. A ação faz parte do projeto “Defensoria Itinerante”.

Em Couto Magalhães, os atendimentos serão realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) das 9 às 15 horas. Em Pau D’Arco será no Cras do município, das 9 às 16 horas.

Por se tratar de uma atuação itinerante, as pessoas com perfil de assistida da Instituição não precisam realizar qualquer agendamento prévio para ser atendida(o), devendo comparecer ao local portando apenas os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.

Defensoria Itinerante

O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade, serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.

Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição.

Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.