Conselho da Comunidade é constituído em Araguaína por solicitação da Defensoria Pública - Foto: Autor não informado
A comarca de Araguaína passará a contar com mais um órgão de execução penal, o Conselho da Comunidade, composto por membros da sociedade civil organizada. O defensor público Hildebrando Carneiro de Brito participou da solenidade de instalação do conselho na tarde de segunda-feira, 4, na sede da Vara de Execuções Penais, em Araguaína.
A constituição do conselho por ato do juiz de direito Antônio Dantas de Oliveira Júnior atende à solicitação da Defensoria Pública, elaborada no final do ano passado pelo defensor público Rubismark Saraiva. O órgão vai atuar como fiscalizador do sistema penitenciário, tal qual, a Defensoria Pública, o Ministério Público, entre outros órgãos da execução penal, realizando visitas nos estabelecimentos penais, entrevistando presos, elaborando relatórios, bem como outras atribuições.
O defensor público Hildebrando de Brito parabenizou o interesse do magistrado da Comarca. “Está previsto na lei de Execuções a criação do Conselho da Comunidade, propiciando também a participação da sociedade nesse processo de reinserção do reeducando e o juiz Antônio Dantas, entendendo a importância do órgão, tomou todas as providências para sua instauração”, afirmou.
Na solenidade, estiveram presentes os membros nomeados para a composição do conselho: Leonardo Dias Ferreira (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Araguaína); Elza Ferreira de Rezende (Associação Comercial e Industrial de Araguaína); Kátia Meneses e Eva Alves Maranhão (Conselho Regional de Serviço Social); Nahim Hanna Halum Filho (Lions Clube de Araguaína); Samara Ribeiro Gonçalves Ferreira (Igreja Templo dos Profetas); Josean Pereira de Sousa (Universidade Federal do Tocantins) e Raquel Torquato (Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos).
As reuniões da colegiado, enquanto não possui sede própria, serão realizadas na Defensoria Pública de Araguaína.
