O segundo dia de programação do III Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), nesta quinta-feira, 17, contou com duas oficinas técnicas: Abordagem policial e reconhecimento de pessoas: aspectos práticos para a atuação da defesa e Poética Negra. As atividades aconteceram no auditório da Instituição em Palmas, com transmissão ao vivo no Youtube.
Pela manhã, a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo Surrailly Fernandes Youssef falou, entre outros pontos, sobre reconhecimento de pessoas como prova em casos criminais. “É usado como centralidade para condenar, mas tem pouquíssimo rigor na hora de ser feito”, apontou.
Fazendo uma relação entre a questão do pouco rigor com a centralidade de prova, Surrailly Youssef citou as falsas memórias e a psicologia do testemunho. “O que a vítima ou a testemunha diz sobre o fato não é necessariamente a verdade real, mas sim uma representação que guarda sobre o fato. Há risco de se tratar de ‘falsas memórias’”, comentou.
Para a Defensora Pública, é preciso começar a levar para o Juízo, para a Promotoria e para a sociedade que não reconhecer também deve ser importante para a Justiça. “Porque não reconhecer alguém que é inocente é essencial para que a gente tenha respeito às normas constitucionais e isso precisa estar explicitado. De que só o reconhecimento leva à condenação”, pontuou.
Poesia
No período da tarde, “Poética Negra” foi o tema da segunda oficina técnica do dia, ministrada pela advogada e poetisa Luciene Nascimento, onde através da arte, ela trabalhou as formas como o racismo latente na sociedade afeta a vida de pessoas negras, em destaque, de mulheres pretas.
Segundo Luciene, a poesia permite a apresentação de uma perspectiva, que se manifesta de maneira sutil, mas que depois de internalizada, é potente e transformadora. “A poesia cumpre uma missão de ser como uma semente leve, que você engole, e quando germina dentro, especialmente essas que tratam de temas tão importantes para nós, enquanto a planta espinhosa cresce, ela consegue produzir um efeito de dentro para fora, foi quando percebi que essa comunicação é estratégica e transformadora”, destacou.
O Congresso
O III Congresso Científico de Direitos Humanos, que iniciou nessa quarta-feira, 16, é uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e dos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora), e tem como tema central “Por uma leitura racializada dos direitos humanos”.
O evento reúne palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e tem como objetivo proporcionar o aperfeiçoamento dos membros, servidores(as), estagiários(as) e voluntários(as) das Defensorias Públicas, professores, estudantes, comunidade acadêmica em geral e sociedade civil sobre racialidade e direitos humanos.
A programação segue até esta sexta-feira, 18 (confira aqui).
