Conflitos agrários e violência no campo são pautas de reunião entre Defensoria, MPF, CPT e Incra

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, participou nessa segunda-feira, 5, de uma reunião virtual com o Ministério Público Federal (MPF), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A reunião teve como pauta discussões acerca das seguintes áreas rurais: PA Formosa e Alto Bonito; Comunidade Gabriel Filho; Comunidade Tradicional Serra do Centro; Comunidade Tradicional Mirante e; Comunidade Serrinha.

Segundo o Nuamac Araguaína, são áreas que envolvem conflitos agrários que perduram por anos, inclusive com ações judiciais em curso, e o encontro teve como objetivo tratar de questões relativas tanto aos processos judiciais, quanto às questões administrativas relacionadas à regularização e infraestrutura dos assentamentos. Também foram debatidas estratégias para o enfrentamento da violência no campo.

“O Ministério Público Federal e Comissão Pastoral da Terra são parceiros históricos da Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos no Campo e reunião foi essencial, especialmente para diálogo com o INCRA, que é o órgão responsável pela Reforma Agrária”, apontou o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira.

Participantes

Além do Defensor Público Sandro Ferreira, também estiveram presentes na reunião as assessoras do Nuamac Araguaína, Lorena Costa Franco e Kellita Mikaelly Gomes Fernandes; o procurador da República Guilherme Henrique Maltauro Molina Campos, a assessora jurídica da CPT Dinah Rodrigues; o agente da Pastoral Pedro Ribeiro; o Superintendente Regional do INCRA no Estado do Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa; o engenheiro agrônomo e conciliador Agrário Regional do Incra/TO, Geraldino Gustavo Teixeira; a analista do MPF Sara de Oliveira Carneiro Yonezawa; o técnico do MPF     Rone Almeida Lima; e Assessoria Jurídica do Incra.