A atuação no plenário, com enfoque em inquirição de testemunhas, condução da instrução e no uso de estratégias não jurídicas para aperfeiçoar a comunicação e o desempenho perante o conselho de sentença, foram alguns dos pontos discutidos nessa sexta-feira, 28, durante curso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) “Atuação da Defesa no Tribunal do Júri”.
Realizado pelo Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri) em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), a atividade foi realizada no auditório da sede de atendimentos da Instituição em Palmas.
Na abertura da atividade, o defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves falou sobre a defesa criminal dentro da missão constitucional da Defensoria Pública e o reconhecimento ao trabalho realizado nos plenários do Júri em todo o estado.
“Cabe a nós, a Instituição de defesa, fazer esse registro e dar sim proteção institucional aos defensores aguerridos, aos nossos tribunos, que atuam na defesa criminal. Fica o meu agradecimento a todos os nossos defensores do estado do Tocantins que fizeram centenas de júris nesse ano, extraordinariamente, representando muito bem a Defensoria Pública de Tocantins. Somos muito respeitados pela atuação firme e qualificada de nossas defensoras e defensores”, disse.
O coordenador do Nujuri, defensor público Elson Stecca Santana, reforçou o pioneirismo do Núcleo no cenário nacional. “Nosso núcleo é um dos mais antigos do Brasil. O primeiro encontro nacional de núcleos do Júri nasceu aqui, neste auditório. Esse curso é diferenciado porque é prático. Muitos conhecimentos estão nos livros, mas a vivência, o momento certo de falar ou de se calar, a inteligência emocional, isso só a experiência ensina. O júri não é teatro; se fosse, contrataríamos atores. É a parte mais complexa do Direito, porque cada segundo define um resultado”, afirmou.
O diretor-geral da Esdep, defensor público Murilo da Costa Machado, ressaltou a importância do curso para o fortalecimento institucional. “Isso contribui para o crescimento da Defensoria, qualificando defensores, servidores e estagiários. O Júri é uma vitrine da nossa atuação e permite que a sociedade veja a importância do contraditório e da ampla defesa. Receber dois especialistas nacionais engrandece nossa formação.”
Palestrantes
As atividades do Curso foram mediadas pelo Coordenador do Nujuri e pela defensora pública de classe especial Maria do Carmo Cota.
Pela manhã, o defensor público do Estado de Mato Grosso Rodrigo Antonio Stochiero Silva ministrou o módulo “Elementos de Defesa Não-Jurídicos no Plenário do Júri”, apresentando abordagens jurídicas utilizadas por defesa e acusação. “O Tribunal do Júri, ele mescla tanto a questão jurídica quanto a questão metajurídica, que envolve, objetivamente falando, um juiz leigo. Então, a gente precisa nos cercar de cuidados para poder apresentar o caso penal, não somente com ‘juridiquês’, mas também com elementos não jurídicos, para o bom entendimento do jurado ao julgar a causa”.
À tarde, o defensor público do Estado do Rio de Janeiro Denis Andrade Sampaio Junior conduziu a palestra “Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Instrução em Plenário do Júri”. “A parte técnico-probatória é o ponto principal do Júri. Muitos acreditam que o essencial é uma boa argumentação, mas, sem conteúdo técnico, ela fica vazia. O júri não é um teatro, é uma instituição séria, que exige conhecimento profundo da prova e dos debates. A conjugação da técnica com a oratória efetiva a plenitude de defesa”, finalizou.
