Condege: DPE-TO e outras Defensorias Públicas discutem atuação no Acampamento Terra Livre 2025

Membros e membras do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), entre eles a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), se reuniram nessa quarta-feira, 19, em Brasília (DF), para a 85ª reunião ordinária do Colegiado. Esteve presente o defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.

Entre as deliberações, tratou-se da articulação para a atuação das Defensorias Públicas estaduais no Acampamento Terra Livre 2025, com atendimento aos povos indígenas participantes da mobilização que ocorrerá em Brasília, nos dias 7 e 11 de abril. O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Pedro Alexandre destacou a relevância do tema e colocou a Defensoria Pública à disposição para a atuação e colaboração, especialmente no que se refere a atividades de educação e direitos.

Também foi pauta da reunião a realização do Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas estaduais, o Prêmio TechDef – Inovação e Boas Práticas em Tecnologia nas Defensorias Públicas e a instituição do Comitê Nacional de Precedentes Qualificados das Defensorias Públicas (CNPDP) no âmbito do Condege, entre outras.

Para o presidente do Condege, Oleno Matos (DPE-RR), as reuniões ordinárias desempenham um papel crucial na coordenação, no fortalecimento e no aprimoramento da atuação das Defensorias Públicas estaduais.

Homenagens

O encontro contou também com uma homenagem aos deputados distritais Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), e o deputado federal Pepa, vice-líder do Governo na Casa Legislativa.

Para o deputado Wellington Luiz, o reconhecimento reafirma o compromisso da Casa com os projetos da Defensoria Pública e o respeito mútuo entre as instituições.

Já o deputado distrital Pepa agradeceu a homenagem e ressaltou que é uma honra para o Distrito Federal receber o Condege.

Na manhã de hoje, membros e membras do Condege se reúnem com o presidente da Câmara Federal, deputado Humo Motta. (Com informações da DPDF)