Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa promove reunião pública nesta terça-feira

O Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa promove nesta terça-feira, 10, reunião pública, às 13h30, no auditório da sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins.  O objetivo é o de reunir a sociedade para discutir sobre diversidade religiosa no Tocantins. Entre outros assuntos, estará na pauta da reunião o enfrentamento ao desrespeito, à intolerância e também a promoção da laicidade do Estado.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins compõe o Comitê, por intermédio do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, que conta ainda com representantes da Sedeps – Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social, dentre outras instituições, órgãos públicos e movimentos sociais.

Coordenadora do NDDH, a defensora pública Elydia Barros Monteiro considera o debate de extrema importância. “Primeiro porque permite a aproximação entre os segmentos religiosos e as instituições que tem atuação em Direitos Humanos. Segundo para definir políticas de promoção da liberdade religiosa no meio social, combatendo o preconceito que decorre do desconhecimento”, defende. De acordo com a Defensora Pública, o Comitê visa auxiliar e propor iniciativas, ações e políticas de enfrentamento à intolerância por motivo de crença ou convicção e contribuir no estabelecimento de estratégias de respeito à diversidade e à liberdade religiosa e do direito de não ter religião, da laicidade do estado e do enfrentamento à intolerância religiosa.

Palestra

Durante a reunião, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior, estará proferindo palestra sobre Laicidade do Estado. A professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Mirian Tesserolli, fará uma contextualização sobre diversidade  religiosa no País, enquanto o professor Willian Vieira de Oliveira fará uma abordagem sobre ensino religioso na escola pública. O evento conta ainda com a participação de um membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, Tânia Cavalcante.

Segundo ela, a audiência pública tem a finalidade de levantar a discussão e dar visibilidade ao tema. “O Brasil é um país de diversidade religiosa e defendemos o direito de cada um manifestar a sua religiosidade. Eventos como esse tem o objetivo de disseminar a cultura de paz, respeito e tolerância às diversas religiões e também de combater a discriminação e violência”.

Membro do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa e assessora técnica da Sedeps, Bárbara Risomar, ressalta que o evento tem o objetivo de disseminar uma cultura de paz, democracia e direitos humanos. “É necessário convidar a sociedade para discutir sobre diversidade religiosa no nosso Estado e com isso articularmos conjuntamente políticas públicas voltadas para a defesa e a promoção da liberdade religiosa no Tocantins e planos de enfrentamento do desrespeito e da intolerância religiosa, como também a promoção da laicidade do Estado”, declara.

Comitê Estadual

O Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa do Tocantins (CEDR/TO) foi instituído pela Portaria nº 259, de 03 de junho de 2015, da Sedeps - Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social. Trata-se de um órgão consultivo, deliberativo, propositivo, fiscalizador e de caráter permanente que objetiva favorecer a promoção do direito à diversidade religiosa, o combate à intolerância e a proteção contra violações de direitos humanos por motivação religiosa no Estado do Tocantins, para a construção de uma sociedade pluralista e democrática, para a construção de uma cultura de paz fundada no reconhecimento e respeito às diferenças crenças e convicções.

Texto: Cinthia Abreu com informações da Ascom Sedeps