menu
- Defensoria
- Serviços
- Conhecimento
- Esdep
- Plantão
- Diário Oficial
- Acessibilidade invert_colors
- settings
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está participando de reuniões públicas conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins, em Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, para ouvir demandas da população indígena Apinajé, principalmente na área da saúde e na acessibilidade das aldeias. Demandas que já vem sendo acompanhadas pela Defensoria Pública, que esteve in loco nas aldeias recentemente.
Compondo a mesa de autoridades nas reuniões que iniciaram ontem, 21, e seguem hoje, 21, na sede da Procuradoria de Justiça, a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, ressaltou o papel da Defensoria Pública como agente de escuta qualificada e articulação interinstitucional.
“Essa reunião pública é de suma importância para o povo Apinajé, pois é um momento de escuta ativa e comprometida com suas demandas. Quando estivemos no território, realizamos atendimentos com escuta qualificada, ouvimos os relatos, investigamos os problemas e agora trazemos essas questões para o debate coletivo. Estamos aqui para garantir que os indígenas sejam realmente ouvidos, potencializando suas vozes e buscando soluções concretas”, afirmou.
Também presente, o defensor público Thiannetan de Sousa Silva destacou a missão institucional da DPE-TO. “A presença da Defensoria Pública nesta audiência reafirma nosso compromisso institucional com a proteção dos direitos fundamentais dos povos indígenas. Desde nossa visita anterior, queríamos este momento de uma escuta mais ampla das lideranças acerca das demandas estruturais. Além disso, é uma oportunidade para articular forças com os demais órgãos visando à efetividade no cumprimento dos direitos do povo Apinajé.”
Conforme o procurador da República Álvaro Manzanno, que coordenada as reuniões, os debates são uma resposta direta às solicitações da própria comunidade Apinajé.
“É uma solicitação da comunidade indígena do povo Apinajé, que quer discutir a política de atendimento da saúde prestada pelo Dsei [Distrito Sanitário Especial Indígena] em Tocantinópolis. Convidamos todos os órgãos com atribuições nessa política para discutir os problemas existentes e o que pode ser feito para melhorar”, destacou.
Coordenador do Dsei Tocantins, Haratumá Warasi Maurerri Javaé, também destacou a importância da audiência como espaço de esclarecimento sobre as responsabilidades de cada esfera de governo na atenção à saúde indígena.
“É fundamental explicar qual é o papel do subsistema de saúde indígena (SASI-SUS), que é focado na atenção primária. Quando o indígena precisa de atendimento de média ou alta complexidade, entra a responsabilidade dos municípios e do Estado. Por isso, é essencial esse diálogo para que possamos atuar de forma articulada e oferecer um atendimento de qualidade aos nossos parentes indígenas”, explicou.
Demandas
Entre as questões abordadas nas reuniões estão a regulação de atendimentos, transporte de pacientes, acesso a especialidades médicas, registros de óbitos e, especialmente, as dificuldades enfrentadas ao buscar atendimento nos serviços de saúde, além das condições das estradas vicinais e à mobilidade das comunidades.
Presidente do Conselho Local de Saúde Indígena Apinajé (Closiap), Marlúcia Ribeiro Apinajé falou sobre o sentimento coletivo diante das dificuldades enfrentadas. “As pessoas pediram socorro para mim. E eu apenas pedi socorro às autoridades competentes por meio dos nossos indígenas. Estamos passando por situações muito decepcionantes”.
Da Defensoria Pública também acompanham as reuniões as assessoras da Nucora, Aline da Silva e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) Gianna Alvarenga (Nusa).
Participam representantes da sociedade civil e lideranças indígenas de aldeias da região, como Areia Branca, Bacabinha, Barra do Dia, Bela Vista, Betânia, Boa Vista, Boi Morto, Bonita, Botica, Brejão, Brejinho, Caatinga, Cipozal, Cocal Grande, Cocalinho, Cristo Rei, Divisa, Funanegra, Girassol, Irepxi, Istilva, Jacaré, Macaúba, Mangal, Mariazinha, Maresinho, Mata Grande, Mata Verde, Palmeiras, Paraíso, Patizal, Pintada, Ponte Alta, Praia Norte, Prata, Represa, Riachinho, Sarau, São José, São Raimundo, Serra Dourada e Sumauma.
