A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou hoje, 2, no auditório da sede administrativa da Reitoria da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Palmas, do lançamento da Escola de Conselhos, que visa à formação de conselheiros dos direitos da criança e do adolescente e conselheiros tutelares. Esteve presente o defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes e a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa.
Titular da 8ª Defensoria Pública da Infância, Freddy Alejandro falou sobre a atuação da Defensoria Pública na formação e capacitação dos conselheiros tutelares do Tocantins. “Somos entusiastas de projetos que somem ao trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares, que podem atuar até nos locais mais longínquos do estado do Tocantins. Já fizemos cursos na Defensoria Pública para o aprimoramento e contribuição a este trabalho feito pelos conselheiros. A Defensoria Pública está sempre à disposição para atender as populações hipossuficientes e somar forças à Escola de Conselhos”.
Roda de conversa
Na oportunidade, a defensora pública Franciana di Fátima participou de mesa-redonda sobre “Garantir direitos, transformar futuros: diálogos sobre infância e adolescência” quando fez uma análise da da importância deste novo órgão.
“Recebo com muita alegria a notícia do início dos trabalhos da Escola de Conselhos, pois será um rico espaço para a formação de conselheiros dos Conselhos Municipais de Direitos, em especial dos(as) conselheiros(as) tutelares, que são atores fundamentais do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e precisam de qualificação permanente. Na roda de conversa, nossa fala foi uma convocação para a promoção de direitos humanos, a partir de um olhar interseccional de gênero, raça e classe, considerando a crítica à estrutura social ainda marcada por um modelo econômico excludente”, afirmou a Defensora Pública.
Também participaram da atividade coordenador-geral da Escola de Conselhos no Tocantins, Fredson Vieira Costa, mediador da conversa; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, promotor de justiça Sidney Fiori Júnior; e coordenadora do Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins, Maria Vanir Ilidio.
Escola de Conselhos
Incentivada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Escola de Conselhos é uma iniciativa que tem como objetivo a formação continuada para todos os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo conselheiros tutelares e conselheiros de direitos.
Segundo a Unitins, a Escola vai funcionar sob a governança de um comitê gestor formado por membros de várias instituições, entre elas a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (Com informações da Unitins).
