A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nesta terça-feira, 17, na Unidade Penal Regional de Palmas, da cerimônia que oficializou o casamento civil de pessoas privadas de liberdade. Ao todo, 13 casais participaram da solenidade que faz parte da 1ª edição do projeto “Mais Cidadania nos Presídios”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins com o apoio de várias Instituições, entre elas a Defensoria Pública.
Estavam presentes a coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, e representando o Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), a defensora pública Napociani Pereira Póvoa e servidoras da Instituição.
“É um momento especial para esses casais e um exemplo de como ações de cidadania podem impactar positivamente o Sistema Prisional. A Defensoria Pública tem orgulho de participar desse projeto pioneiro que tem um público bem assistido por nós e de fato esperamos que esse tipo de projeto se estenda para todo o estado”, disse Silvânia Pimentel, reforçando o caráter transformador do evento.
Para Napociani Póvoa, é um programa importante, porque, embora a pessoa esteja privada da liberdade, ela não está privada de seus demais direitos, dentre eles, o direito de conviver com suas famílias e manter seus vínculos e sócio-afetivos. “Aqui é uma oportunidade de solidificar esses vínculos e formalizar relações que já existiam há bastante tempo e aproximar a pessoa do seu retorno à sociedade”, ressaltou a Defensora Pública.
A cerimônia foi conduzida pelos juízes de Paz Gilson Pereira Alves, do Cartório de Registro Civil de Palmas, e Bruno Borges Kertész de Oliveira, do Cartório de Taquaralto.
Presenças
Entre as autoridades estavam presentes a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e titular da 4ª Vara de Execuções Penais, juiz Allan Martins Ferreira; a diretora do Foro da Comarca de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo; a presidente em exercício da OAB/TO, Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves; e representando o Governo do Estado do Tocantins, o secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira Amorim; e o secretário executivo da Segurança Pública, Reginaldo Menezes Brito.
Edição: Gisele França/Comunicação DPE-TO
