Os Direitos Humanos e a Questão Agrária no Brasil” será o primeiro tema a ser trabalhado, por meio de palestra, pela Defensoria Pública do Tocantins, nesta quarta-feira, 7, com os agricultores familiares presentes na Feira de Tecnologia Agropecuária da Amazônia, a Agrotins 2014.
Ministrada pela defensora pública Elydia Monteiro, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública – NDDH, a palestra será realizada às 10h e abordará a agricultura familiar como ferramenta para assegurar o direito ao trabalho e como ferramenta de materialização da segurança alimentar.
Segundo a Defensora Pública, a importância do tema se justifica pela necessidade institucional de colocar em prática a política de educação em direitos. “Se as políticas públicas de fomento à agricultura familiar se justificam pelos objetivos tratados, o pequeno produtor e a coletividade devem conhecê-las para cobrar a efetivação desses programas”, colocou Elydia Monteiro.
Outro tema a ser trabalhado pela Defensoria Pública é “Consumo Consciente na Agricultura Familiar”, pelo coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, defensor público Edivan de Carvalho Miranda. A palestra acontece às 11h e visa levar à discussão a necessidade de adoção do uso do crédito consciente, descartando-se o supérfluo, para produzir de forma mais eficiente, evitando-se o superendividamento.
Encerrando a programação de palestras do dia será tratado o tema “Direitos das Mulheres do Campo”, às 16h, pela coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM, defensora pública Vanda Sueli de Souza.
As palestras desta quarta-feira, 7, serão realizadas no Auditório 2 do Pavilhão Central, na Agrotins, e trabalharão o foco Educação em Direitos, integrando as atividades da Campanha Nacional da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, que será coordenada no Tocantins pela ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, e Defensoria Pública do Estado.
A participação na Agrotins 2014 é uma iniciativa da Defensoria Pública do Tocantins e ADPETO.
Autora: Caroline Spricigo