O deputado federal Vicentinho Júnior anunciou hoje, 20, a destinação de emenda parlamentar para implantação de sede própria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, por meio do projeto Econúcleos. O anúncio foi feito no Gabinete do Parlamentar, na Câmara Federal, durante visita institucional do defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
“Temos alocado recursos necessários para melhoramento de serviços, para suas frotas, para as construções dos Econúcleos no interior do Estado do Tocantins, como exemplo em Natividade, Taguatinga (...). E agora chegou o momento do nosso distrito de Luzimangues”, disse Vicentinho Júnior, ao anunciar emenda no valor de R$ 1 milhão. “Destino essa emenda para que ele [Pedro Alexandre] possa fazer um Econúcleo moderno, acessível e que dê toda a dignidade necessária, que de fato precisa para quem, por vezes, necessita de um direito pleno sendo bem cuidado”, destacou.
O Deputado também destacou a parceria com o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, para destinação de área pública para implantação da sede própria da Defensoria Pública em Luzimangues, assim como enfatizou o apoio da Câmara Municipal para a doação da área.
“A Defensoria Pública é muito grata ao deputado federal Vicentinho Júnior pelas parcerias de antes, que permitiram entrega de veículos para a Instituição atuar em suas ações itinerantes, e as parcerias de agora, que se efetivam com o projeto dos Econúcleos, o mais recente este, para o distrito de Luzimangues”, disse Pedro Alexandre.
O Defensor Público-Geral recebeu de Vicentinho Júnior o chamado “ espelho da emenda”, documento oficial que registra a destinação do recurso. O acompanhou na agenda institucional a jornalista e servidora da DPE-TO no Núcleo Regional de Brasília, Rose Dayanne Santana.
Na oportunidade, o Defensor Público-Geral destacou a importância da articulação capitaneada por Vicentinho Junior para a implantação de todos os Econúcleos que o Parlamentar destinou emendas: “Para o projeto ser viável como é, torna-se essencial a atuação integrada de todos os parceiros, o que o deputado Vicentinho Junior realiza muito bem e propicia um diálogo ainda maior com Prefeituras e Câmaras, que também fazem parte desse processo”, disse.
Projeto Econúcleos
Os Econúcleos são sedes próprias e sustentáveis da Defensoria Pública implantadas no interior do Estado em substituição a prédios alugados, gerando ainda mais economia.
Essas sedes próprias são um marco histórico nas obras públicas no Tocantins por representarem economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção de cada unidade; e por serem construções de baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica estilo contêineres. Todas as unidades possuem energia solar e espaços amplos e climatizados para oferecer conforto para quem trabalha e para quem busca atendimento.
A implantação dos Econúcleos conta com uma rede de parcerias: governo federal (formalização de convênio), bancada federal do Tocantins (destinação de emendas), Prefeituras e Câmaras Municipais (doação de área para implantação).
Econúcleos em pleno funcionamento no Tocantins estão localizados em Natividade, Colmeia do Tocantins, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo acordo, Taguatinga e Ananás.
Em fase de implantação: Arraias, Formoso do Araguaia, Ponte alta do Tocantins e Araguacema.
Econúcleos com processo licitatório em andamento: Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Colinas do Tocantins.
Emendas parlamentares já anunciadas para Econúcleo de Xambioá e Luzimangues.