A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa, nesta quinta-feira, 25, do Seminário “25 Anos da Lei 10.216: Estratégias para a Promoção de Direitos e Garantias na Rede de Atenção Psicossocial”, realizado em Palmas pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). A Instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes.
Segundo o MPTO, o evento tem o objetivo celebrar os 25 anos da legislação que instituiu um novo modelo de atenção à saúde mental no Brasil, pautado no cuidado humanizado e na garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais.
O evento, que acontece durante todo o dia, reúne integrantes do Sistema de Justiça, gestores públicos, profissionais da Rede de Atendimento Psicossocial, representantes do controle social e membros da sociedade civil. (Com informações do MPTO)
