Com DPagra, Defensoria Pública apresenta ao Condege o projeto “Defensorias nos Babaçuais”

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou aos membros e membras do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) o projeto “Defensorias nos Babaçuais”, uma inciativa do Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra). A proposta é promover e ampliar o atendimento jurídico e ações de educação em direitos nas comunidades de mulheres quebradeiras de coco nos estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí.

A apresentação foi realizada na sexta-feira, 25, durante reunião ordinária do Condege realizada em Palmas. “A idéia é viabilizar uma estratégia interinstitucional entre a Defensoria Pública nos Estados para o atendimento defensorial conjunta e regional nos territórios de babaçuais”, disse a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins.

O projeto prevê a realização das atividades com a colaboração do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) de forma a oferecer às mulheres quebradeiras de coco o suporte legal e informações essenciais sobre seus direitos.

Kenia Martins destaca, ainda, que o projeto está em consonância com a campanha nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) com o tema: “Justiça climática é justiça social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”.

“É um público [comunidades de quebradeiras de coco] extremamente afetado pelas mudanças climáticas e pelo avanço desordenado do agronegócio. Os babaçuais têm sido afetados pelas queimadas e na questão do agronegócio o uso indiscriminado de agrotóxicos tem matado as palmeiras de babaçu, o que atrai consequências terríveis para as quebradeiras porque viola essa preservação da biodiversidade. Elas dependem completamente disso para a sobrevivência e aí a gente vai até elas para poder ouvir suas demandas”, comentou.

Metodologia

O projeto prevê três etapas: a primeira, com atendimentos individuais e coletivos em cada estado; um segundo momento para atendimento integrado, com a participação de representantes das Defensorias Públicas e das Quebradeiras de Coco dos quatro estados; e o terceiro que é o monitoramento, avaliação e desdobramentos após a execução do projeto.

A previsão é que o projeto seja executado no segundo semestre deste ano.

 “A Defensoria Pública do Tocantins, junto com a Defensoria do Maranhão, Pará e Piauí, conseguiu aprovar, aqui no Condege, a unanimidade do projeto Defensorias dos Babaçuais, que vai estar presente atendendo as quebradeiras de coco nas florestas de Babaçuais do Brasil, com potencial de atendimento de até 400 mil mulheres, segundo o próprio movimento interestadual. A Defensoria vai estar presente, vai estar ao lado dessas mulheres, dessas quebradeiras, resgatando direitos, promovendo ações de educação de direitos e mostrando que a Defensoria Pública está ao lado de quem mais precisa em todos os cantos do nosso país”, destacou o defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.

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Edição: Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO