A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), participou de nesta quinta-feira, 3, de uma reunião na Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto com a Coalizão da Orfandade, no intuito de articular esforços para identificar, acompanhar e garantir os direitos de crianças e adolescentes que se tornaram órfãos de mães vítimas de feminicídio no Estado do Tocantins.
O encontro articulado pelo Nudeca, buscou o apoio da SES para realizar um mapeamento da realidade desses órfãos no intuito de saber onde vivem e com quem residem e assim, identificar quais políticas públicas podem ser implementadas para assegurar condições de vida dignas a esses filhos.
Na oportunidade, a coordenadora em substituição do Nudeca, defensora pública Ludne Nabila de Oliveira Barroso, lembrou o desafio que tem sido encontrar esses órfãos, por conta da subnotificação e inconsistência nos dados de crianças que perderam a mãe por esse tipo de crime. A Defensora Pública ressaltou também a importância de fazer esse mapeamento em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Parcerias
A representante da Coalizão da Orfandade no Tocantins, professora Gisele Detomazi Almeida, destacou a importância da colaboração intersetorial com a cooperação técnica para levantamento, sistematização e troca de informações entre as bases de dados da saúde, assistência social, segurança pública e sistema de justiça.
De acordo com Gisele Detomazi, com a integração dos órgãos será possível superar os desafios e construir um futuro mais digno para os órfãos do feminicídio no Tocantins.
O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, demonstrou receptividade ao tema e sugeriu a participação dos agentes comunitários de saúde para o levantamento dessas informações.
Coalização da Orfandade
A Coalização Nacional da Orfandade e Direitos é uma articulação de caráter não partidário, que conecta organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais, que se mobiliza pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes em condição orfandade e de suas famílias.
A Coalização foi formada em 2021 em decorrência da pandemia da Covid-19 que vitimou mais de 700 mil pessoas no Brasil.
