A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do lançamento do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta terça-feira, 14. O evento, que aconteceu na Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional do Estado do Tocantins (Esgepen), em Palmas, contou com a presença de representantes do Sistema de Justiça do estado.
Criado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Saref permite que custodiados que estão em regime aberto se apresentem de forma remota. O sistema, que utiliza inteligência artificial e reconhecimento facial, atende em módulo mobile, que permite o acesso ao sistema por meio de um celular com câmera e internet. Para quem não possui equipamentos eletrônicos com acesso à internet, o projeto prevê a instalação de totens de autosserviço em locais estratégicos.
Presente no evento, a titular da 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, defensora pública Napociani Pereira Póvoa destacou o pioneirismo do Tocantins nessa iniciativa. “O Saref é voltado para pessoas que cumprem penas alternativas, como o comparecimento mensal determinado pela Justiça. Agora, com o Saref, será possível realizar esse comparecimento sem deslocamento, diretamente da residência do apenado ou por meio dos totens de reconhecimento facial instalados no estado”, comentou.
Presenças
Além da defensora pública Napociani Póvoa, compuseram o dispositivo de honra no evento o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), Jordan Jardim; o supervisor do GMF, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim; o juiz da Vara de Execuções Penais de Palmas, Allan Martins; a vice-presidente da Ordem de Advogados do Brasil seccional Tocantins, Larissa Rosenda; a procuradora Geral de Prerrogativas, Auridéia Loiolla; a promotora de Justiça, Maria Natal de Carvalho Wanderley, e a juíza da Vara de Execuções Penais de Gurupi, Odete Almeida.
Edição: Gisele França/Comunicação DPE-TO
