Matéria atualizada em 07 de novembro de 2025, às 08h19.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sediou, nesta quinta-feira, 6, o Seminário Estadual sobre os Impactos da Mineração nas Comunidades Rurais, realizado no auditório da sede de atendimentos da Instituição, em Palmas.
O encontro, promovido pela Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA), pela Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) e pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), reuniu representantes de diversas comunidades rurais e quilombolas, lideranças sociais e autoridades públicas para debater os efeitos da mineração sobre os territórios tradicionais e o meio ambiente.
Durante todo o dia, o evento contou com relatos de experiências das comunidades afetadas ou ameaçadas por empreendimentos minerários em várias regiões do estado.
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou a importância de a DPE-TO ser um espaço de acolhimento e segurança para os debates que envolvem conflitos fundiários e ambientais. “A Defensoria Pública precisa ser um território de segurança, onde essas questões possam ser discutidas com tranquilidade. É fundamental que estejamos próximos das comunidades, acompanhando suas lutas e oferecendo o suporte necessário. Seguimos comprometidos em garantir que a população tenha voz e proteção diante de situações que afetam profundamente seus territórios e modos de vida”.
O representante da Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), Paulo Rogério, ressaltou que este foi o primeiro seminário estadual com foco específico nos impactos da mineração no Tocantins, apontando o avanço preocupante de projetos minerários. “Há diversas ações de mineração em andamento, com impactos visíveis em comunidades nas regiões norte e sudeste. O objetivo do seminário é ouvir as comunidades, compreender os conflitos e construir estratégias conjuntas para enfrentar a expansão da mineração sobre seus territórios”.
Coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPAgra), a defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, também presente no evento, enfatizou o papel institucional da Defensoria Pública no acompanhamento dos possíveis impactos ambientais das atividades de mineração às populações em situação de vulnerabilidade.
“Precisamos de um esforço conjunto para garantir que qualquer atividade minerária respeite as leis ambientais, os direitos das comunidades e os processos de licenciamento. É urgente produzir e divulgar informações claras sobre os impactos e riscos desses projetos, antes que causem danos irreversíveis aos territórios e às pessoas que dependem deles”, apontou.
A servidora da Defensoria Pública, Aline Sousa Silva, que atua no Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo, participou do evento apresentando falas e informações referentes ao Núcleo.
