A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta terça-feira, 23, da inauguração do Espaço de Acolhimento Aroeira – Cidadania PopRua Palmas, espaço voltado ao acolhimento e à promoção dos direitos da população em situação de rua. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Segundo a UFT, o novo equipamento público em Palmas, localizado na Quadra 302 Norte, tem por objetivo acolher a população em situação de rua, ampliando o acesso a direitos básicos e fortalecendo a rede de proteção social. No local serão oferecidos serviços essenciais como atendimento especializado em direitos humanos, orientação jurídica, emissão de documentação civil, cuidados pessoais e hidratação.
Representando a Defensoria Pública, a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, destacou a importância do espaço. “Esse Espaço é fundamental porque as instituições ainda enfrentam dificuldades para prestar assistência à população em situação de rua. Muitas vezes, os estigmas presentes na sociedade impedem o acesso dessas pessoas aos serviços públicos. A Casa Aroeira pode ser um excelente instrumento para aprimorar a rede de atendimento, fortalecer o diálogo e ampliar a garantia de direitos”, afirmou.
A reitora da UFT, professora Maria Santana, enfatizou que o projeto foi concebido para atender às demandas da população em situação de rua e combater preconceitos historicamente enfrentados por esse público. “Precisamos desconstruir diariamente os estereótipos e preconceitos que ainda existem em nossa sociedade. Este espaço nasce para acolher, promover dignidade e fortalecer direitos”.
Representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o coordenador de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, Cleyton Luiz, destacou que a criação do espaço representa um avanço na garantia de direitos e no fortalecimento das políticas públicas. “Tudo o que está sendo construído aqui é um direito da população em situação de rua. Não é favor da Universidade nem do Governo Federal. É um direito previsto na Política Nacional para a População em Situação de Rua. O Programa nasce justamente da necessidade de aproximar os serviços públicos de quem mais precisa deles”.
A solenidade, que contou com a apresentação cultural do grupo de percussão Tambores do Tocantins, reuniu pessoas em situação de rua, representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal, instituições do Sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e profissionais da rede de atendimento.
