Espaço de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Palmas foi inaugurada nesta sexta-feira, 28, com a presença do defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e da coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora publica Pollyana Lopes Assunção.
“É mais um espaço, mais uma porta aberta na defesa das mulheres. A Defensoria Pública se fará presente neste importante espaço de acolhimento à mulher, tanto pelo Núcleo Especializado quanto pelas defensoras públicas titulares da área da mulher. É mais um compromisso da Defensoria Pública na defesa e no atendimento às mulheres que mais precisam”, destacou o Defensor Público-Geral.
Para a Coordenadora do Nudem, a Casa da Mulher Brasileira é um marco divisório em Palmas e no estado. “Hoje encontramos com a rede de apoio em um só local para que a mulher seja atendida com excelência. A gente vai fazer um trabalho conjunto para atendermos essa mulher da melhor maneira possível”, ressaltou.
Fruto de uma parceria tripartite, governo federal, estadual e municipal, esta é a 11ª CMB inaugurada no Brasil. A solenidade contou com a presença da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, da senadora do Tocantins, Professora Dorinha, além de deputados federais, estaduais, vereadores e outras autoridades municipais.
Em seu discurso, a Ministra falou do desafio para acabar com a violência contra a mulher e que é preciso dar um basta no feminicídio no Brasil.
“Eu quero convocar a todas as pessoas que estão aqui: nós precisamos nos incomodar, precisamos nos voltar a se indignar. A Violência contra as mulheres é um problema de ódio, de raiva e o ódio a gente enfrenta com amor, respeito, solidariedade. A gente deve reconstruir um País de respeito, de solidariedade, onde as mulheres sejam iguais, sejam vivas, sejam presentes”, declarou.
Casa da Mulher Brasileira
A CMB integra o Programa Mulher Viver sem Violência, do Governo Federal, que visa garantir o acesso rápido e eficiente a serviços de proteção, apoio psicológico, jurídico e social para mulheres vítimas de violência. A iniciativa promove um atendimento especializado e integrado, reduzindo barreiras burocráticas e ampliando a assistência às vítimas.
Em Palmas, a Casa está localizada na Quadra ACSE-90 (902 Sul), Avenida NS-02, e contará com uma estrutura completa para atender mulheres em situação de violência, incluindo, além dos atendimentos jurídicos da Defensoria Pública, o serviço do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Flor de Lis), abrigo temporário para mulheres que necessitam de abrigo imediato; apoio psicossocial, com atendimento psicológico e social para auxiliar no fortalecimento emocional das vítimas; delegacia da Mulher e Patrulha Maria da Penha para registro de denúncias e acompanhamento de casos de violência; juizado, Ministério Público para suporte jurídico para orientar e garantir os direitos das mulheres atendidas; promoção da autonomia econômica com capacitação e incentivo à independência financeira das mulheres; espaço para cuidado das crianças (brinquedoteca); e central de transportes, serviço de mobilidade para garantir o acesso das mulheres aos atendimentos necessários.
