A lógica é simples: conhecimento é poder e poder empodera. E para promover ainda mais o empoderamento das mulheres de Porto Nacional, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) deu início ao “Defensoras Populares: educação em direito para as mulheres”. A abertura do projeto aconteceu em dois momentos; inicialmente com a aula-inaugural, na última sexta-feira, 30, com a palestra “A educação em direitos e seu potencial transformador”; e, em seguida, com o primeiro módulo do curso, no sábado, 31, que abordou o tema “Direitos Humanos das mulheres: informações sobre os principais marcos normativos de reconhecimento de direitos humanos das mulheres”. Ao todo, cerca de 100 mulheres participaram das duas atividades.
Responsável por ministrar a palestra da aula-inaugural, realizada na sede da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (Comsaúde), Clátia Regina Vieira, que é representante do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, destacou que o “Defensoras Populares” é uma política inclusiva importantíssima para a sociedade, principalmente por envolver a formação de multiplicadoras dos conteúdos a serem trabalhados ao longo do curso.
“Estou muito entusiasmada com este projeto feito por mulheres e para mulheres e que as atende na própria base, na comunidade, o que implica, de forma muito positiva, no avanço de todas elas e de todos com quem elas convivem. Só neste primeiro momento, 100 mulheres se inscreveram para participar; estas são as mulheres bases que estão incomodadas e que se propõem a contribuir para que a realidade mude positivamente. Elas serão formadas e, mais adiante, formarão outras mulheres e, assim uma rede multiplicadora será estabelecida a favor dos direitos das mulheres, o que vai atingir, diretamente, também de forma bastante positiva, as políticas públicas em geral”, ressaltou Clátia Vieira.
Missão institucional
Resultado de um trabalho conjunto da 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional, município localizado a 63 km de Palmas, com o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) e a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o “Defensoras Populares” tem caráter educacional e visa proporcionar que as participantes passem a conhecer os próprios direitos, podendo, assim, reivindicá-los. Além disto, por meio dos cursos com foco na educação em direitos, as mulheres portuenses serão capacitadas para se tornarem lideranças populares proativas em condições de fomentar o empoderamento das comunidades nas quais estão inseridas.
Defensora pública titular em Porto Nacional e organizadora do “Defensoras Populares”, Denize Souza Leite ressaltou a missão institucional da Defensoria de promover direitos humanos, ressaltando que esta promoção passa, necessariamente, pela educação em direitos, sendo ela efetivamente transformadora, de fato, somente quando ocorre na base, onde estão as mulheres populares.
“Qualquer mudança social, de cultura, de economia, de política precisa acontecer justamente na base. E será com estas defensoras populares que nós poderemos buscar as melhorias que a nossa cidade precisa, como a correção da representação democrática dos espaços de poder, da construção das políticas públicas. O curso se propõe a ser uma ferramenta para auxiliar estas mulheres capazes de alavancar estas mudanças, isto ao apontar os caminhos e ao potencializar a construção delas, que voltarão para as suas comunidades, seus territórios com melhores condições de promoverem as mudanças necessárias. Este é o papel fundamental da Defensoria Pública, enquanto Instituição, disposta a colaborar com a transformação social que todos tanto almejam e precisam”, enfatizou Denize Leite.
Para a defensora pública coordenadora do Nudem, Franciana Di Fátima Cardoso, o lançamento do curso representa a realização do sonho de promoção de um espaço verdadeiramente democrático para a emancipação de várias mulheres.
“A Defensoria Pública tem a imensa satisfação de lançar este primeiro curso de formação para defensoras populares. É a realização de um sonho. Proporcionar acesso a toda população de mulheres que formam a base da nossa sociedade, que carregam, todos os dias, sobre os próprios ombros, com força e dedicação, a família, o meio social e enfrentam todas as labutas. O curso existe para capacitar estas mulheres para o enfrentamento das lutas diárias, para conduzir e proporcionar que todas elas tenham condições de viver de forma mais emancipada, podendo, assim, contribuírem pela emancipação de outras mulheres. Esta ação é a efetiva construção de um espaço verdadeiramente democrático para o enfrentamento das injustiças sociais”, enalteceu Franciana Di Fátima.
Defensoras Populares
Ao todo, 10 módulos irão compor o projeto “Defensoras Populares”. O primeiro deles foi realizado neste sábado, 31, no campus de Porto Nacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), tendo como facilitadora a defensora pública da DPE-TO Elydia Monteiro e como temática abordada “Direitos Humanos das mulheres: informações sobre os principais marcos normativos de reconhecimento de direitos humanos das mulheres”.
Ainda serão temas dos demais módulos “A história da luta dos movimentos de mulheres”; “Gênero, diversidade sexual e a cidadania LGBT”; “Racismo patriarcal heteronormativo: a violência na vida das mulheres negras”; “Sistema de Justiça: o papel das instituições que compõe o sistema de justiça brasileiro na garantia dos direitos das mulheres”; “Direito Constitucional e Eleitoral - elementos básicos do Direito de Estado”; dentre outros.
Parceiros
Foram parceiros do início das atividades do “Defensoras Populares” a Comsaúde, a Associação dos Artesãos de Porto Nacional e o IFTO.
Sarau de abertura
Durante a abertura do projeto aconteceu, ainda, uma feira gastronômica e de artesanato; foi realizado um Sarau que contou com diversas apresentações, sendo elas: encenação solo de “Apolínea” pela atriz e cantora Maria Lúcia Rocha, da Companhia de Teatro e Dança do Tocantins; leitura de uma poesia pela Letícia Magalhães, do Coletivo Cynthias; um grupo formado por alunas e professora do IFTO apresentou o Podcast “Namoro legal” e as encenações de canto e dança “Não se nasce mulher, torna-se mulher” e “Dança triste, louca ou má”. Por fim, a atriz e musicista Help Palinha apresentou, em atuação e canto, “Mulher boneca e o machismo”, deixando o palco aberto a quem do público quisesse se apresentar.
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Defensoras Populares: aula inaugural acontece nesta sexta-feira, em Porto Nacional http://www.defensoria.to.def.br/noticia/37000
