O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência Tocantins (Sipia), os desafios para sua implementação e os impactos positivos na utilização institucional do sistema no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes foram o pontos de reflexão do oitavo módulo da Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares Estado do Tocantins realizado na manhã desta quinta-feira, 9.
Responsáveis por ministrar sobre o tema “Avanços e desafios na implantação do Sipia no Estado do Tocantins”, a aula contou com a contribuição da Consultora do Fundo de Nações Unidas Para a Infância (Unicef) Graziela Damacena e do coordenador do Sipia – Tocantins, Marcos Benjamin de Queiroz.
De acordo com Graziela Damacena, os conselheiros e conselheiras tutelares devem compreender a real relevância do Sistema para construção de uma base de dados sólida, que denuncie as graves violações vivenciadas por crianças e adolescentes no Brasil, e assim, cobrar medidas do Estado que venham a assistir essa parcela da população.
“O Sipia é uma ferramenta extraordinária, fundamental na geração de dados, estatísticas, e diagnósticos que nos possibilita fazer o mapeamento da real condição em que se encontram crianças e adolescentes, só a partir disso, vamos poder falar da elaboração de políticas públicas eficientes, que deem conta das necessidades e demandas existentes nos municípios, nos estados e a nível nacional” destacou Graziela.
Segundo Marcus Queiroz, o acesso ao sistema Sipia começou a crescer no Tocantins no ano de 2022, com base em informações da própria plataforma. No entanto, esse crescimento não corresponde à realidade e não combate a subnotificação existente nos municípios do estado. Para o Coordenador, é indispensável a implantação do Sipia a nível estadual, para que assim, cumpra o propósito de proteger as crianças e adolescentes e seus direitos.
“É crucial que todos os Conselhos tutelares do estado passem a utilizar o Sipia. Ele é um grande aliado no enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes, permite que possamos visualizar quais são as regiões de maior vulnerabilidade no Tocantins, reconhecer os autores dessas violências, quais são os tipos mais recorrentes, isso resulta em um trabalho verdadeiramente efetivo” explicou Marcos.
A aula foi mediada pela gerente de Ensino e Capacitação da Esde, Elis Sodré.
A Capacitação
A capacitação é uma realização da DPE-TO, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ministério da Mulher da Família, e dos Direitos Humanos.
O objetivo é promover a formação continuada dos conselheiros tutelares (titulares e suplentes) a partir da oferta de instrumentos técnicos e do compartilhamento de experiências que favoreçam a busca por melhores soluções na efetivação do trabalho de proteção e defesa da criança a do adolescente.
O curso conta com 20 módulos e está sendo ofertado no formato online, totalizando uma carga horária de 48 horas. As atividades se estendem até o até o dia 14 de junho de 2023, sendo todas elas transmitidas pelo canal oficial da DPE-TO no Youtube.
