O presidente da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), André Castro, afirmou que há um déficit de quase 3.000 defensores públicos em todo o país. Em entrevista ao programa Revista Brasil, que foi ar nesta segunda-feira (3/5) na Rádio Nacional AM Brasília, emissora da EBC, Castro ressaltou que o orçamento para as Defensorias Públicas não passa de 0,4% do total dos recursos dos Estados.
Segundo Castro, das 7.500 vagas para defensores públicos em todo o país, apenas 4.700 estão preenchidas, por falta de previsão orçamentária para organização de novos concursos. Esses dados serão mostrados hoje à noite, em Florianópolis (SC), no lançamento do 3º Diagnóstico da Defensoria Pública. O estudo, coordenado pelo Ministério da Justiça, faz um mapeamento da estrutura e funcionamento da instituição em todo o país.
O diagnóstico será lançado em Santa Catarina porque o estado é um dos únicos onde não existe Defensoria Pública. O objetivo é pressionar as autoridades catarinenses para criar a instituição.
Apesar de a Constituição Federal determinar a existência da instituição em todos os estados do país, Goiás, Paraná e Santa Catarina ainda descumprem essa exigência. “Não há explicação razoável para isso, é um desrespeito às populações carentes que precisam do serviço”, afirmou André Castro
