Com o tema "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", a Aula Magna da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) realizada hoje, 6, deu início às atividades da 2ª Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A atividade aconteceu no auditório da sede de atendimentos da DPE-TO em Palmas.
Presente, o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, enfatizou que a consolidação da pós-graduação demonstra o amadurecimento institucional da Defensoria Pública do Tocantins na produção científica desenvolvida na Instituição. “A construção desse espaço de discussão, de repensar, é fundamental para que a Defensoria Pública continue sendo protagonista no Brasil nessa missão de colocar aquele que mais precisa, aquela pessoa que tanto sofre, em qualquer local do nosso estado, em qualquer cidade, um acesso à justiça com igualdade, com dignidade e com altivez”.
Em sua fala, o diretor-geral da Esdep, defensor público Murilo Costa Machado, destacou que a missão da Defensoria Pública vai além da atuação processual, abrangendo também a promoção da educação em direitos e o fortalecimento da cidadania. “O nosso objetivo é o empoderamento da população empobrecida e historicamente marginalizada para que o cidadão se reconheça como um sujeito de direitos. A criação e a existência da Esdep estão alicerçadas exatamente nessa premissa: qualificar a nossa prática para transformar a realidade.”
“Democracia, neoliberalismo e Direitos Humanos”
A palestra inaugural foi ministrada pelo professor doutor Carlos Mendes Rosa, psicólogo, professor adjunto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pesquisador com atuação nas áreas de saúde mental e direitos humanos. Em sua exposição, o docente propôs uma reflexão crítica sobre os impactos da racionalidade neoliberal na organização do Estado e do Direito, debatendo os desafios contemporâneos para a efetivação dos direitos humanos, do acesso à Justiça e da proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.
“É muito importante a gente pensar essas relações entre a democracia, o que o neoliberalismo promove nos regimes democráticos e como que nós podemos construir direitos humanos contra-egemônicos,que não são os direitos humanos que estão nos tratados, nas leis, mas sim aqueles direitos humanos pedestres, que são construídos nas articulações locais, nas periferias, junto àquelas pessoas que efetivamente precisam desses direitos”, destacou.
Pós-Graduação
Para a Esdep, a Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade visa à formação continuada de defensoras, defensores, servidoras, servidores e demais profissionais que atuam na promoção dos direitos humanos. O objetivo é fortalece a política de educação em direitos e reafirmar o propósito de produzir conhecimento voltado à ampliação do acesso à Justiça e à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.
