A Defensoria Pública do Estado do Tocantins - através dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC e Defensoria Pública Agrária – e o Ministério Público Federal realizaram nesta terça-feira, 3, na cidade de Araguaçu, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e acompanhar a problemática dos estudos que estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio – Funai com foco no reconhecimento da etnia e demarcação de área indígena (Kanela) no município.
Participaram da Audiência Pública aproximadamente 300 pessoas, além do procurador da república Álvaro Lotufo Manzano, os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Hud Ribeiro Silva, o procurador federal junto à FUNAI Lusmar Soares Filho, o Prefeito de Araguaçu Luziano Pereira Rocha, o Coordenador Regional do Araguaia e Tocantins – Funai, Cleso Fernandes de Moraes, a Assessora Jurídica da Confederação Nacional da Agricultura – CNA Alda Carvalho, o antropólogo da Procuradoria da República no Tocantins, Márcio Martins dos Santos, a consultora jurídica da Associação Aldeia da Serra do Clemente – Kanela, Misma Midian Marinho Luz, o Presidente da Associação dos Produtores Rurais dos Loteamentos Três Barreiras e Água Bonita do município de Araguaçu – APRA, Jovelino Sabino Rodrigues e o Presidente do Sindicato Rural de Araguaçu e representante da FAET, Carlos Ribeiro Soares.
Aos presentes foi explicado que o trabalho da Defensoria Pública se dará de forma coletiva na defesa dos agricultores que se enquadrarem como hipossuficientes. O Ministério Público Federal destacou a necessidade da organização da sociedade na busca dos direitos de forma legal, e que em relação à reivindicação dos Kanela todo o procedimento se encontra numa fase preliminar de estudos, o que denota a desnecessidade de manter o acirramento entre os produtores rurais e indígenas. Já a Funai destacou a importância da Audiência Pública como forma de uniformizar as informações tanto em relação a atuação de cada órgão, bem como do pedido de reconhecimento dos Kanela cujo o procedimento está em fase inicial.
A Associação dos Produtores Rurais dos Loteamentos Três Barreiras e Água Bonita do Município de Araguacu-TO e o Presidente do Sindicato Rural relataram que faltam informações gerando assim incertezas. O presidente da APRA Jovelino Sabino Rodrigues disse que tem procurado fazer um trabalho de conscientização com os associados e que a presença das Instituições ajudaria a esclarecer todo processo. A consultora jurídica da Associação Aldeia da Serra do Clemente – Kanela, Misma Midian Marinho Luz, esclareceu que os indígenas não pretendem promover a invasão de terras e estão solicitando o reconhecimento de direitos garantidos na Constituição Federal, tudo de forma legal. A comunidade se manifestou também fazendo perguntas sobre procedimentos a cerca de avaliações, desapropriações, indenizações, títulos de boa fé, e da falta de evidências da morada de indígenas na região entre outros temas, o prefeito do município informou as dificuldades enfrentadas após a reivindicação dos Kanelas, disse estar havendo evasão de divisas e anseia pela resolução da situação, pois somente dessa forma a arrecadação poderá voltar à normalidade.
Os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Hud Ribeiro Silva, destacaram que a Defensoria P0blica do Estado do Tocantins tem uma atuação imparcial e desmotivada de qualquer conotação política, e vão trabalhar na garantia dos direitos daqueles que se enquadram no perfil de hipossuficientes. Porém demonstraram a preocupação com possíveis conflitos entre indígenas e produtores, já que existe a dificuldade em comprovar a origem da posse – relatos mostram que a ocupação teria ocorrido em 1952 – e ainda a indicação de que os indígenas teriam vindo de outra localidade.
Texto: Alessandra Bacelar
