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Matéria atualizada às 16h04
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nessa quinta-feira, 4, da audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal do Tocantins (MPF/TO) que debateu o Processo Administrativo de Identificação e Delimitação do Território das Comunidades Quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino, localizadas no município de Paranã.
A atividade foi realizada no galpão de reuniões da Assembleia de Deus Madureira, no povoado Campo Alegre, com a presença da coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), defensora pública Kênia Martins Pimenta Fernandes, do procurador-chefe do MPF/TO, Álvaro Manzano, entre outras autoridades.
Na ocasião, a Defensoria Pública se manifestou pela titulação do território para que as comunidades tenham o seu direito a terra reconhecido, demanda que, inclusive, é foco de uma Ação Civil Pública do DPagra em 2015.
Durante a audiência pública, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou informações sobre o território e informou que o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que é uma etapa obrigatória do processo de titulação de terras quilombolas, já está em fase de conclusão.
A audiência pública contou com a presença de representantes da Câmara de Vereadores, Polícia Militar de Gurupi, Polícia Civil de Paranã, Energisa, além das(os) moradores(es) das Comunidades Claro, Prata e Ouro Fino.
Da Defensoria Pública também estiveram presentes a coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, defensora pública Mylena Caroline Barbosa Fernandes, a defensora pública Ana Carolina Benassi Perozim, o defensor público Murilo da Costa Machado, e a analista do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), Aline da Silva Sousa.
