menu
- Defensoria
- Serviços
- Conhecimento
- Esdep
- Plantão
- Diário Oficial
- Acessibilidade invert_colors
- settings
Instituição integrou mesa redonda durante o III Seminário de Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e 4º Encontro dos Cejuscs do Poder Judiciário Tocantinense
Como funcionam e de que forma foram estruturados os Núcleos de Mediação e Conciliação (Numecons) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foram alguns dos pontos debatidos no III Seminário de Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e 4º Encontro dos Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) do Poder Judiciário Tocantinense na última quinta-feira, 17. Durante a mesa redonda “Visão de Política Pública de Tratamento em cada Instituição”, a coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numecon) de Palmas, defensora pública Tatiana Borel Lucindo, explicou como tem sido atuação da Defensoria no Estado nas conciliações e mediações.
Segundo a Defensora Pública, próprio Código do Processo Civil fala que é função de todos os agentes, operadores do sistema de justiça, a conciliação e mediação, inclusive no curso do processo. “Esta é a nossa missão institucional. Nós temos isso como foco, como objetivo natural da Defensoria pública, não só para desafogar o poder judiciário, mas para oportunizar que as pessoas se encontrem através em uma pessoa imparcial, seja ele um mediador ou conciliador. Muitas vezes, principalmente na área da família, as pessoas não têm essa oportunidade e o diálogo com o intermediador resolve o conflito dessa forma extrajudicial que é o que a gente busca”, destacou Tatiana Borel.
Para a coordenadora do Numecon, eventos como esses são sempre importantes para melhorar, ainda mais, o atendimento dos assistidos da Instituição. “Nós sempre temos mais a fazer. Embora, hoje, a gente tenha números relevantes que foram alcançados depois da estruturação dos Numecons no âmbito da defensoria estadual, a gente sempre pode procurar mais se aperfeiçoar. A gente tem sempre o que melhorar e aprimorar”, reforçou.
Também fizeram parte da mesa redonda, que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o juiz Manuel de Faria, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior e o promotor de Justiça Luciano César Casaroti.
