A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) finaliza nesta segunda-feira, 31, o período de matrículas do curso de pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”. As matrículas estão sendo realizadas na sede de atendimentos da Defensoria Pública em Palmas das 08h às 12h e 14h às 17h.
Para efetivação da matrícula, o candidato deverá apresentar, presencialmente ou por procurador, os seguintes documentos: cópia da carteira de identidade ou documento equivalente com foto; cópia do CPF; cópia do título de eleitor; certidão de quitação eleitoral obtida por meio do sítio eletrônico do Superior Tribunal Eleitoral; cópia do Diploma de Graduação, admitindo-se a apresentação de certidão de conclusão do curso de graduação; cópia do histórico escolar correspondente ao diploma de graduação apresentado; uma fotografia recente 3x4 atualizada; cópia do certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa ou Certificado de Alistamento Militar (para candidatos do sexo masculino); Termo de compromisso assinado (anexo VI, do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025); Termo de responsabilidade, conforme Ato 110/2025, que será fornecido no momento da inscrição; e comprovante de endereço.
No caso de candidato quilombola, conforme item 4.5, do Edita/Esdep nº 01, sua condição deve ser comprovada mediante certidão expedida pela Fundação Cultural Palmares e declaração de duas lideranças reconhecidas atestando a identidade quilombola do candidato.
Aula Magna
Na próxima quarta-feira, 2, a Aula Magna do curso. A cerimônia, que será realizada às 19 horas, de maneira virtual, será aberta ao público geral e será transmitida pelo canal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no Youtube. Para participar, inscreva-se aqui.
A palestra será ministrada pela diretora da Escola Superior do Ceará, defensora pública Amélia Soares da Rocha, com o tema “A Vulnerabilidade como Lente Central do Sistema de Direitos: O Papel Transformador da Defensoria Pública”. A mediação será feita pela coordenadora da Pós-Graduação, defensora pública Téssia Gomes Carneiro.