O defensor público geral, Marlon Amorim participou nesta quarta-feira, 16, na SPU - Superintendência da União, em Palmas, da assinatura da efetivação do contrato de cessão de terreno destinado à construção do prédio próprio da Diretoria Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional.
Na data de 11 de junho de 2013, o Defensor Público Geral participou da solenidade de assinatura do Contrato de Cessão de Uso Gratuito da área de 12.237,20 m², localizada no Setor Aeroporto, que contou com a presença de várias autoridades, entre elas a secretária nacional do patrimônio da união Cassandra Maroni. De acordo com a superintendente do patrimônio da união no Tocantins, Lucilene de Lira Alves, a demora na efetivação do contrato de cessão do terreno de Porto Nacional, se deu devido à necessidade de organizar os documentos necessários que comunicam o processo, com o intuito de proporcionar toda segurança na posse e garantir efetividade do ato.
Para o Defensor Público Geral a responsabilidade com que foi conduzida a entrega da área em Porto Nacional, demonstra o compromisso da União em destinar imóveis que irão garantir a função social da propriedade. Amorim também destacou que a busca por recursos para a construção já vem sendo discutido em audiências com o Governo do Estado e parlamentares a fim de possibilitar a construção e proporcionar ainda mais atendimento de qualidade aos Portuenses.
Texto: Leide Theophilo
