Defensora pública Adriana Camilo durante Roda de Conversa no Assentamento Prata - Foto: Lucineide Farias
As mulheres do Assentamento Córrego Prata, município de Porto Nacional, receberam orientação jurídica integral e gratuita na tarde desta quarta-feira, 7, dando início as atividades do Projeto “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos Rurais”. A defensora pública Adriana Camilo coordenou o atendimento realizado na Escola Municipal Ercina Monteiro Pereira.
Na primeira roda de discussão, a Defensora Pública passou para as mulheres orientações quanto à Lei Maria da Penha, medidas protetivas e também onde elas podem procurar seus direitos quando forem vítimas de violência. Além das informações, as mulheres buscaram orientação quanto ao divórcio, guardas, pensão alimentícia, bolsa família e aposentadoria.
“Além das informações voltadas ao direito da mulher, que é foco principal da Defensoria Pública com este Projeto, surgem demandas jurídicas do dia-a-dia das mulheres da comunidade, normalmente relacionadas à área da família e, por isso, além das rodas de conversa, iremos fazer um atendimento individual”, afirmou Adriana Camilo.
Para responder as questões a respeito de aposentadoria, bolsa família e outras questões que não são de responsabilidade da Instituição, a assistente social Joelma Teixeira orientou as mulheres de como proceder, quais os documentos necessários e quem devem procurar quando necessitarem de assistência.
Além do atendimento na escola, também foram realizados debates no viveiro de produção de mudas do Assentamento. Cerca de 15 mulheres acompanharam as orientações sobre os direitos das mulheres e como combater a violência contra o sexo feminino. “Eu não sabia que qualquer pessoa pode denunciar. Se eu ver minha vizinha sofrendo algum tipo de violência, eu mesma posso ir lá e denunciar quem ta fazendo as crueldades. Isso vai ajudar muito”, disse Ângela Maria Silva, lavradora e moradora do Assentamento.
O Projeto “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos Rurais” acontece simultaneamente de norte a sul do Estado. Cada Núcleo Regional da Defensoria Pública estabeleceu um cronograma de ação para atender às mulheres que moram na zona rural.
