Em solenidade realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas, o 1º subdefensor público-geral no Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, reempossou o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques na função de coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora). A atividade, desenvolvida nesta terça-feira, 21, foi acompanhada pelo 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini, e por outros coordenadores de núcleos especializados da Instituição.
De acordo com Pedro Alexandre, mesmo com apenas um ano e meio de atuação, o Nucora, que é o Núcleo caçula da DPE-TO, já conseguiu dar novo corpo aos atendimentos às populações tradicionais vulneráveis tocantinenses, associando este fortalecimento ao próprio comprometimento do Arthur Pádua com o fazer defensorial.
“O Arthur é um defensor que praticamente fundou a atuação coletiva aqui na Defensoria Pública do Tocantins, e a Instituição reconhece este trabalho histórico dele, que data desde o Núcleo de Atuação Coletiva, passando pela Saúde [o Nusa] e pelo Nucora. A Defensoria só cresce com ele se juntando ao corpo de coordenadores da Instituição, que por ser muito qualificado, nos traz expectativas positivas sobre a reafirmação do protagonismo que temos na defesa das populações mais vulneráveis”, enfatizou o 1º Subdefensor Público-Geral, que colocou a Administração Superior da DPE-TO à disposição dos Núcleos.
Nucora
Conforme preconizado pela Resolução nº 219/2021 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que determina a criação do Nucora, este Núcleo Especializado tem como missão primordial a atuação pelos direitos dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, dos pescadores artesanais e dos cidadãos de matriz africana que tenham sofrido preconceito, ameaça ou lesão a direito em virtude da etnia, raça, povo aos quais pertencem.
De forma geral, o objetivo do Núcleo é ampliar e fortalecer a atuação da Instituição em defesa dos direitos dos povos tradicionais do Tocantins e atuar de forma coletiva na valorização da igualdade étnicorracial.