Dos quatro estados, o RJ é o que tem o maior número de comarcas (81). Em seguida vem TO, com 42. O DF, com 14, e Roraima (8) completam a lista. No piso da tabela estão Bahia (BA) e Maranhão (MA). Na BA, apenas 28 das 276 comarcas são atendidas pela defensoria, ou seja, 10% do total. No MA, o atendimento dos defensores abrange 5% das áreas pretendidas — 6 de 116.
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O estudo que analisa as defensorias estaduais também mostra que Goiás e Paraná são os locais onde a proporção entre defensores públicos e população carente é mais alarmante. Em GO, para cada defensor há 159 mil pessoas para atender. No Paraná a relação é de um para 65 mil.
Os números são mais preocupantes se esses dados forem comparados com estados onde a proporção defensor público — população carente é menor. No Distrito Federal há um defensor para 4,7 mil pessoas que não tem como arcar com um advogado particular. Em Roraima, cada profissional é responsável, em tese, por atender quatro mil pessoas.
Os dois estados com maior número de pessoas carentes, São Paulo e Minas Gerais, estão no meio da tabela em relação à proporção entre defensor e população-alvo. SP tem um profissional para cada 24,9 mil pessoas e em MG são 16 mil para cada servidor.
No estudo, a população-alvo é composta por pessoas maiores de 10 anos com renda familiar de até três salários mínimos. Confira a proporção entre defensores e população carente:
Unidades jurisdicionais
Quando é analisado o alcance das defensorias nas unidades jurisdicionais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte têm defensores em apenas 3% suas varas. O Paraná está em quarto lugar nessa “competição”, com 4% do primeiro grau sendo atendido pela Defensoria Pública.
Rio de Janeiro e Acre estão em situação totalmente diferente, com 100% e 95% de suas unidades jurisdicionais atendidas pelas respectivas defensorias. Os estados com maior número de varas são SP (1.604), MG (852) e BA (731).
Confira em quantas unidades jurisdicionais as defensorias públicas estaduais estão presentes:
| UF | Unidades Jurisdicionais existentes | Unidades Jurisdicionais atendidas | Proporção de unidades atendidas |
|---|---|---|---|
| SP | 1.604 | 43 | 3% |
| BA | 731 | 23 | 3% |
| RN | 269 | 9 | 3% |
| PR | 541 | 21 | 4% |
| SC | 356 | 24 | 7% |
| DF | 190 | 14 | 7% |
| MA | 316 | 32 | 10% |
| PA | 432 | 44 | 10% |
| CE | 419 | 46 | 11% |
| MG | 852 | 103 | 12% |
| ES | 257 | 34 | 13% |
| RO | 103 | 17 | 17% |
| MT | 270 | 64 | 24% |
| PE | 454 | 111 | 24% |
| PB | 238 | 60 | 25% |
| MS | 171 | 45 | 26% |
| RS | 493 | 158 | 32% |
| AM | 165 | 53 | 32% |
| TO | 120 | 42 | 35% |
| AL | 218 | 116 | 53% |
| SE | 116 | 80 | 69% |
| AC | 56 | 53 | 95% |
| RJ | 568 | 568 | 100% |
Por Brenno Grillo - Revista CONJUR