A Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria com as associações estaduais de Defensores públicos, lança na próxima semana duas publicaçoes especiais para orientar a população carente de todo o país.
A primeira delas é a cartilha DEFENSOR PÚBLICO: AGENTE DA CIDADANIA, que explica como funciona a Defensoria Pública e o trabalho desenvolvido pelos Defensores. Com uma linguagem clara e objetiva, a cartilha apresenta o defensor público ao seu assistido e explica como o cidadão deve proceder para usufruir dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.
Já a cartilha DEFENSOR PÚBLICO AMIGO DO IDOSO faz parte da Campanha Nacional IDOSOS, NÓS DEFENDEMOS, que tem por objetivo promover a conscientização sobre os direitos dos idosos, contribuir para a construção de uma realidade social mais justa, promover o acesso à Justiça ao idoso e informar a população acerca dos seus direitos (educação para a cidadania).
O lançamento oficial da Campanha será realizado no dia 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso, simultaneamente em 4 estados (Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro e Minas Gerais) e no Distrito Federal.
Em locais públicos e de fácil acesso à população idosa, será realizado durante todo o dia 1º de outubro, mutirões de orientação jurídica e palestras sobre os direitos dos idosos com enfoque em algumas problemáticas específicas (empréstimo consignado, superendividamento e violência contra o idoso, por exemplo).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMC), para os países em desenvolvimento deve ser considerada população idosa aquela a partir dos 60 anos de idade. O Brasil conta hoje com aproximadamente 15 milhões de pessoas nessa faixa etária.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que a população brasileira está ficando mais velha. Em todo o país, a proporção de brasileiros com 60 anos ou mais subiu de 10,5%, em 2007, para 11,1% da população em 2008.
Estatuto do Idoso
No dia 1º de outubro, o Estatuto do Idoso comemora 6 anos. Aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, o documento assegura à população idosa direitos e garantias e institui penas severas para quem desrespeita ou abandona o cidadão da terceira idade.
Para a coordenadora do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do DF, Paula Ribeiro, "o respeito aos direitos da pessoa idosa e o combate à violência e aos maus-tratos são alguns dos avanços consolidados pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), mas ainda temos pouco a comemorar. Diariamente, apenas no Núcleo do Idoso da Deensoria Pública do Distrito Federal, são recebidas dezenas de reclamações de violação dos direitos assegurados no Estatuto e, principalmente, da violência sofrida por esse tão vulnerável segmento populacional”, alerta a defensora.
