Alunos da Escola Luiz Gonzaga participam da 6ª edição do Projeto DefendECA

Cerca 210 estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Luiz Gonzaga, na Quadra 503 Norte, receberam, nesta terça-feira, 16, as atividades do Projeto “DefendECA” – Defensoria Pública em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.  Em sua 6º edição, o Projeto trabalhará este ano a temática da violência sexual, contra os abusos de crianças e adolescentes, divulgando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

A abertura das atividades foi feita pelo defensor público que atua na área da infância e juventude em Palmas, Joaquim Pereira dos Santos, que ressaltou a importância do Projeto para toda a comunidade, a violência sexual, o sexo e o ambiente em que os atos são mais praticados; reforçando o artigo 5º do ECA,  que diz “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer  forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da Lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, presente no evento, colocou que o Projeto tem como objetivo levar ao conhecimento de toda a comunidade a interpretação literal do Estatuto da Criança e do Adolescente, trabalhando a problemática da violência sexual, protegendo as crianças contra esses abusos que muitas vezes ocorrem no ambiente familiar, reforçando sempre a garantia dos direitos do cidadão.

As assistentes sociais Simone Martins e Ewandelina de Moraes reforçaram a importância da comunicação entre pais e filhos, dos cuidados de ouvir e falar, como um alerta às crianças para atos de violência praticados, por meio de uma dinâmica com os alunos.

Para o coordenador pedagógico da Escola Luiz Gonzaga, Weber Rodrigues Silva, a divulgação do Projeto “DefendECA” nas escolas é muito importante pois muitos estudantes não têm acesso a informações sistematizadas, e a Escola também tem a oportunidade de conhecer e participar das atividades desenvolvidas junto à comunidade pela Defensoria Pública do Estado.

“Gostei muito do dia de hoje com o Projeto “DefendECA”. Falou sobre a violência sexual, como acontece e como evitar abusos. Foi um aviso, um alerta importante que ainda não tinha escutado”, disse a estudante do 9º ano, Eliete Alves Souza, de 14 anos. 

O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública presta atendimento no Centro Integrado de Atenção à Criança e Adolescente – CIACA, situado na Quadra 504 Sul, composta por Defensor Público, Promotor, Juiz, Delegado e Conselho Tutelar.

Também será implantada no âmbito de todas as unidades da Defensoria Pública, por meio do Projeto, uma Ficha de Notificação dos casos em que se configure violência sexual ou ameaça, tendo como objetivos: registrar os dados; identificar o tipo da violação; gerar informações e indicadores; subsidiar a formulação de políticas públicas; e contribuir para a interrupção do ciclo de violência sexual.

Participaram da ação na Escola Luiz Gonzaga as representantes do Conselho Tutelar, Maria dos Reis Marques, Dilda de Paiva, Míria Pereira e Gonzaleide Rodrigues, e pelo representante da Pastoral da Criança, Celso Lobo.  

 

Programação

Na sexta-feira, 19, será a vez da Escola Municipal Jorge Amado, às 14h; e nos dias 22 e 26 de outubro, na Escola Estadual Maria dos Reis e Escola de Tempo Integral Eurípedes Ferreira de Mello, respectivamente.