O projeto Defensorias do Araguaia segue ampliando o acesso à Justiça para os povos indígenas da região do Alto Araguaia. Hoje, 3, os atendimentos ultrapassaram as fronteiras do Tocantins e foram realizados na Aldeia Itxalá, no estado do Mato Grosso. De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto a Defensoria Pública nos Estados de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DP-MT), o projeto promove atendimentos jurídicos e oferta diversos serviços de cidadania com o apoio de instituições parceiras.
“Esse Projeto materializa a missão institucional da Defensoria Pública de promover o acesso à justiça, assegurar direitos e atender, de forma integral e humanizada, a população em situação de vulnerabilidade. Mais do que prestar assistência jurídica, estamos fortalecendo a cidadania, ouvindo de perto essas comunidades e buscando construir soluções que respeitam sua cultura, suas necessidades e sua dignidade", disse a defensora pública Letícia morim, idealizadora do projeto e coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora).
O coordenador do projeto em Mato Grosso e secretário-executivo da DPEMT, defensor público Clodoaldo Queiroz, destacou a importância da atuação presencial nas aldeias. “Realizando o atendimento in loco, fica cada vez mais evidente a necessidade de a Defensoria Pública e as demais instituições estarem presentes no território. Muitas pessoas possuem necessidades de atendimento de serviços públicos há bastante tempo, mas, até então, não tinham como regularizar essas pendências devido à dificuldade de acesso e à grande distância entre a aldeia e os centros urbanos”, afirmou o representante de Mato Grosso.
Breno de Araújo Assis, defensor público e coordenador do projeto em Goiás, destacou em sua fala a missão da Defensoria Pública no atendimento de quem mais precisa. “O projeto ‘Defensorias do Araguaia’ materializa o dever constitucional das Defensorias Públicas de prestar assistência jurídica aos grupos vulnerabilizados. A atuação itinerante, com atendimentos realizados diretamente nas aldeias, promove uma aproximação essencial entre o Estado brasileiro e as comunidades tradicionais”, afirmou o defensor público.
Também integram a equipe de atendimento da DPE-TO a defensora pública Luisa Lemos Ferreira e as servidoras Gianna Nathalya da Silva Alvarenga e Aline Sousa Silva, do Núcleo Regional da DPE-TO em Palmas.
Defensorias do Araguaia
Alinhado à missão institucional da DPE-TO, o projeto “Defensorias do Araguaia” visa garantir o acesso à justiça e a serviços essenciais de cidadania aos povos indígenas da região do Alto Araguaia. Voltada a comunidades que vivem em áreas de difícil acesso, a iniciativa busca romper barreiras geográficas para assegurar direitos fundamentais e fortalecer a inclusão social e as políticas públicas na região.
A 3ª edição “Defensorias do Araguaia” finaliza na próxima segunda-feira, 6, com atendimentos na Aldeia Carretão, no estado do Goiás.
Clique aqui e veja como foi o atendimento no 1º dia do Projeto, na Aledeia Santa Isabel do Morro, no Tocantins.
