Conteúdo atualizado às 12h14min
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) iniciou hoje, 23, no campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Augustinópolis, os atendimentos individuais às quebradeiras de coco babaçu do Tocantins por meio do projeto “Defensorias nos Babaçuais - Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”.
De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), o Projeto é realizado, conjuntamente, pelas Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Neste primeiro dia de atendimento, além da assistência jurídica da Defensoria Pública, serão ofertados diversos serviços, entre eles: atendimentos jurídicos na esfera federal, como previdência e ações trabalhistas; serviços eleitorais, como emissão de título; cadastro do CadÚnico; serviços da saúde primária, entre outros.
Amanhã, 24, serão realizados os atendimentos coletivos da DPE-TO e na quinta, 25, serão os atendimentos do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins, um dos parceiros do Projeto.
O “Defensorias nos Babaçuais” conta com a parceria do Brasil – Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Regionalmente, no Tocantins, já são parceiros: Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Prefeitura de Augustinópolis , Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e Instituto Educa.
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