Acontece nesta segunda, 18, a palestra online e gratuita sobre o tema “Recurso especial”

O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro, e a defensora pública de Classe Especial da DPE-TO Maria do Carmo Cota serão os mediadores na atividade da Adpeto

Acontece, a partir das 16 horas desta segunda-feira, 18, a palestra “Recursos: pré-questionamento adequado nas instâncias ordinárias e outros desafios para admissibilidade nos tribunais superiores”. Uma iniciativa da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), em conjunto com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep). A atividade será realizada virtualmente, sendo gratuita para o público em geral interessado na temática.

Será responsável por ministrar o conteúdo o professor Giovanni Fialho, enquanto a mediação durante a atividade ficará por conta do defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, e da defensora pública de Classe Especial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) Maria do Carmo Cota.

Para que a inscrição seja formalizada, é preciso clicar em https://eventos.defensoria.to.def.br, que leva ao sistema de eventos da Esdep, onde alguns dados serão registrados.

Como a palestra terá como plataforma o https://meet.defensoria.to.def.br/, os participantes devem acessar o link de entrada na sala virtual que será disponibilizado pela Escola Superior no horário de início da atividade. Um tutorial com as informações de como deve ser feito está em anexo.

Conteúdo

A palestra abordará os seguintes assuntos: Visão crítica do Recurso Especial; O que realmente é o pré-questionamento de acordo com o STJ; As 4 espécies de pré-questionamento e suas diferenças práticas; Como identificar os tipos de pré-questionamento no acórdão estadual; Existem embargos "pré-questionadores"?; Grau de aplicação do art. 1025 do CPC; Existe mesmo jurisprudência defensiva? Maiores dificuldades para a admissibilidade do REsp; Como fazer um REsp Perfeito.

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