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Ação itinerante no povoado Campo Alegre promove atendimento jurídico gratuito a quilombolas

Publicado em 05/04/2024 08:52
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO
Ação está atendendo quilombolas das Comunidades Claro, Prata e Ouro Fino - Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está no povoado Campo Alegre, município de Paranã, com o programa “Defensoria Itinerante”, ofertando atendimentos e orientações jurídicas aos quilombolas das Comunidades Claro, Prata e Ouro Fino. A ação iniciou nessa quinta-feira, 4, e segue nesta sexta-feira, 5, na Escola Estadual Floresta.

Estão presentes defensoras(es) e servidoras(es) das Regionais de Palmas, Porto Nacional e Dianópolis com atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.

Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição.

Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.

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