Ação itinerante da DPE-TO atenderá comunidades quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do programa “Defensoria Itinerante”, estará nesta quinta, 4, e sexta-feira, 5, no povoado Campo Alegre, município de Paranã, para atendimentos coletivos e individuais de quilombolas das comunidades Claro, Prata e Ouro Fino.

A ação itinerante será realizada na Escola Estadual Floresta, com atendimentos na quinta-feira das 14 às 17 horas e na sexta-feira das 8 às 16 horas.  Para ser atendida, não é necessário agendamento prévio e a pessoa deve comparecer ao local com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar.

Os atendimentos serão realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária (Dpagra), Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, e pela equipe da Diretoria Regional de Porto Nacional.

Defensoria Itinerante

O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade, são prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.

Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição.

Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.