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“Abordagem policial e reconhecimento de pessoas: aspectos práticos para a atuação da defesa”. Este será o tema de uma das oficinas do III Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que acontecerá entre os dias 16 e 18 de novembro.
A oficina será ministrada pela coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Surrailly Fernandes Youssef. A atividade tem como mote a aprovação, pela Defensoria Pública de São Paulo (DPESP), da Tese Institucional nº 137 sobre reconhecimento de pessoas.
A formação pretende colaborar com a atuação da defesa, visando dotar os(as) participantes de ferramentas para contestar as provas de reconhecimento de pessoas e as abordagens policiais – sobretudo as revistas pessoais marcadas por ilegalidades.
Além desta oficina, o Congresso contará, ainda, com palestras nas escolas, rodas de conversas e lançamento de livros, com atividades híbridas, sendo presencial na DPE-TO, em Palmas, e também com transmissão on-line pelo canal da Defensoria Pública no Youtube.
Inscrições
O tema desta edição do evento é “Por uma leitura racializada dos direitos humanos”. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento aqui Trata-se de uma iniciativa da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e dos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora).
Programação geral
Quarta-feira, 16 de novembro
8h e 14h: Palestras nas Escolas
19h: Abertura oficial do III Congresso Científico da DPE-TO
19h15: Lançamento de livros
Famílias quilombolas: história, resistência e luta contra a vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional da comunidade Mumbuca Estado do Tocantins – Professora Dra. Ana Lúcia Pereira
Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário – Defensor Público Fabrício Silva Brito
19h45: Atração cultural: Dança/tambores, Tenda do Caboclo Sultão
20h: Aula magna de abertura (híbrida): Racialidade dos Direitos Humanos
Palestrante: Daniele da Silva de Magalhães, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial de São Paulo
Quinta-feira, 17 de novembro
8h: Oficina técnica 1: Abordagem policial e reconhecimento de pessoas: aspectos práticos para a atuação da defesa/ Dra. Surrailly Fernandes Youssef, coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo
14h: Oficina técnica 2: Poética Negra/ Dra. Luciene Nascimento, Advogada e Poetisa
Sexta-feira, 18 de novembro
8h: Apresentação de Trabalhos Científicos
14h: Lançamento do Livro Livrarte: poesia como forma de livre pensar
15h: Palestra de encerramento: Como os saberes tradicionais atuam na construção de uma leitura racializada dos direitos humanos/ Palestrante: ProfªDrª Solange Aparecida do Nascimento, professora e coordenadora de Assuntos Comunitários e Ações Afirmativas da Universidade Federal do Tocantins.