Atuação da equipe multidisciplinar em casos de alienação parental é destaque em evento da DPE-TO

A importância dos profissionais das equipes multidisciplinares do sistema de justiça em casos de alienação parental esteve em debate na manhã desta quinta-feira, 15, durante o ciclo de palestras virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sobre “Judicialização das Relações Familiares”. O evento foi realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e pela da equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e transmitido ao vivo pelo canal da DPE-TO no Youtube.

Ao abrir o evento, a diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública, defensora pública Téssia Gomes Carneiro, destacou que a gestão de conflitos familiares requer a adoção de perspectivas interdisciplinares, interinstitucionais em que os diversos campos da produção do conhecimento possam dialogar. “Família não é um conceito estanque e suas mudanças nos desafiam nessa manhã de hoje a compreendê-la dentro da sua construção sócio-histórica, a partir de um olhar de cuidado”, ressaltou.

Atuando como mediador do debate, o defensor público da 4ª Defensoria Publica de Família e Sucessões de Palmas, Leonardo Coelho, falou sobre o acolhimento e a necessidade de profissionais multidisciplinares na análise mais detalhada de cada caso. “É importante a gente enxergar a alienação parental tendo como vítima a criança, que sofre tal abuso psicológico na sua formação como indivíduo. O aprimoramento nos métodos de resolução extrajudicial dos conflitos nas instituições de Justiça é crucial. Precisamos de equipes preparadas para receber e tratar esses casos e também auxiliar na busca pelo melhor encaminhamento para os assistidos”, destacou Leonardo Coelho

Especialistas

Palestrando sobre “Alienação familiar: aspectos clínicos e jurídicos”, a psicóloga clínica e jurídica, Sandra Baccara apontou a necessidade de uma atualização na maneira como são abordados os conflitos que envolvem alienação parental. Para ela, é preciso superar o estigma da relação dual, em que há a pessoa do mal, o alienador, e o bom, o alienado.

Para a psicóloga da Defensoria Publica do Estado de São Paulo (DPE-SP), Paula Rosana Cavalcante, que palestrou sobre “Alienação parental e falsas denúncias nas Varas de família: judicialização de conflitos e adoecimento no sitema de (in)justiça”, é dever das defensorias públicas analisar atentamente cada família para tentar evitar o encaminhamento judicial do caso, já que tal alternativa afeta grandemente os familiares envolvidos.

Durante a palestra “O avesso do direito: contribuições sobre o debate da judicialização das políticas públicas no contexto socioeconômico atual”, a assistente social da DPE-SP, Luiza Aparecida Barros, disse que é fundamental entender como as relações familiares se dão no Brasil, já que possui uma herança colonizadora, e que isso reflete na abordagem como o sistema jurídico lê cada família, através de comportamentos específicos ou norma social.

Encerrando o ciclo de palestras como o tema “O trabalho do Analista Judiciário-Pedagogo para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito do TJ-PA”, a pedagoga do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), Angélica Lídia Freire Lopes Finseca, pontuou que as famílias assistidas pelo sistema de justiça partem de um contexto extremamente desigual, o que dificulta a forma como conduzir cada caso, já que não é possível perceber o quanto essas desigualdades afetam as relações de cuidado que as famílias têm com suas crianças.