A lavradora de 51 anos de idade, Zenilda Barbosa, descobriu que poderia fazer o divórcio sem precisar pagar um advogado quando procurou a Defensoria Pública - Foto: Kelly Costa
“Sexo frágil” há muito tempo deixou de ser uma denominação referente à mulher. Trabalhadora, independente, guerreira, alguns dos adjetivos que retratam a situação atual da figura feminina. Para a Defensoria Pública do Tocantins, a mulher agregou mais outra qualidade: de mulher ciente dos seus direitos. Afirmação que pode comprovada por meio dos números apresentados pelo perfil do assistido.
Apesar de ainda existirem inúmeros mitos com relação ao papel da mulher, o relatório de atendimento da Defensoria Pública mostra que elas estão quebrando tabus ao reivindicar aquilo que têm direito. Segundo o relatório, elas representam 58,34% do atendimento da Instituição no Tocantins; com procura, principalmente, na área da família.
A doméstica Carlita Alves é um exemplo. Ela tem três filhos e pela segunda vez procura a Defensoria Pública para ingressar com ação de pensão alimentícia. “No ano passado, eu procurei a Defensoria e consegui a pensão para um dos meus filhos. Agora estou aqui de novo para exigir isso do pai da minha outra filha. Esse dinheiro vai ajudar no pagamento de um curso de qualificação”, declarou Carlita.
Apesar de ainda muito jovem, G.G.O de 17 anos, talvez carregue a maior responsabilidade dada a uma mulher, o dom da maternidade. E foi justamente essa responsabilidade que a levou a procurar a Defensoria Pública para garantir assistência financeira para gastos com a gravidez. “Muitas pessoas me falaram que eu tinha esse direito, inclusive a minha mãe que foi quem mais me incentivou”, disse a adolescente. G.G.O ingressou com ação de Alimentos Gravídicos, que obriga o suposto pai a pagar uma pensão para as despesas médicas mesmo antes do nascimento da criança.
Já a lavradora de 51 anos de idade, Zenilda Barbosa, só descobriu que poderia fazer o divórcio sem precisar pagar um advogado quando procurou a Defensoria Pública para outro tipo de assistência. “Há mais de 20 anos fui abandonada pelo meu ex-marido. Que me deixou a responsabilidade de criar, sozinha, meus dois filhos pequenos. Agora sei que posso legalizar a separação sem gastar nada, vou aproveitar para fazer o divórcio”, explicou a senhora.
Estes três casos retratam bem o tipo de assistência mais corriqueira no dia a dia da Defensoria Pública; sem esquecer, é claro, de outra assistência mais especializada como o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
A defensora pública Vanda Sueli Machado, que atua no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, explica que por falta de informação, algumas mulheres que procuram atendimento ainda têm receio de buscar seus direitos, mas que apesar disso, só o fato de procurar a Defensoria para entender já é uma grande conquista. “Quando a mulher fica sabendo que os direitos dela são garantidos, ela recupera a autoestima. Nasce nela um novo ânimo e mais disposição para correr atrás de um emprego, se qualificar profissionalmente e adquirir sua independência financeira”, afirma a Defensora.
Outro percentual significativo, relacionado às assistidas da Defensoria Pública, trata-se da colocação profissional. 19,51% ainda se dedicam exclusivamente ao lar, 16,60% são estudantes e 8,90% servidoras públicas. O restante se encaixa em profissões como autônomas, lavradoras, comerciárias e outras.
