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Neste mês do Agosto Lilás, diversos eventos e campanhas de conscientização fazem referência ao combate à violência contra a mulher. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), integra a programação muito além da assistência jurídica, integrando as atividades com foco na educação em direitos.
Nesta terça-feira, 08, a coordenadora do Nudem, a defensora pública Pollyana Lopes, participou do lançamento da campanha “Agosto Lilás”, que traz como tema “Não se cale! Levante a mão e diga não!”, realizada pela Secretaria Estadual da Mulher. Destinado a conscientização para o fim da violência contra a mulher, o evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia e reuniu diversas organizações, autoridades políticas e sociedade em geral.
A Defensora Pública compôs, na ocasião, mesa de honra em painel com representantes do Sistema de Justiça do Estado do Tocantins, que contou com participação da delegada e coordenadora de Mulher da Delegacia Geral da Polícia Civil, Carolina Marinho Braga; da delegada especializada em atendimento à mulher de Palmas, Daise Rodrigues Teixeira; da promotora de justiça do Ministério Público, Renata Rampanelli; da assessora jurídica da Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Mayana Araújo Cunha Tomain; e da presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Alessandra Muniz.
A coordenadora do Nudem destacou que muitas campanhas de conscientização têm sido feitas o que, consequentemente, tem levado muitas mulheres a se conscientizar e denunciar toda forma de violência. Contudo, para a defensora pública ainda é necessário muito mais. “Toda mulher precisa ser amada, toda mulher precisa ser respeitada. Porém, muitas ainda nem sequer conhecem e sabem o que é a violência doméstica, não sabem que sofrem assédio moral”, declarou.
A Defensora Pública ressaltou ainda sobre a atuação da Defensoria Pública, que está em todas as comarcas do Estado e está disponível para atender a todas as mulheres que sofrem de violência doméstica. “Devemos nos unir nessa rede de apoio e acolher às mulheres. Eu sou filha de uma mulher feminista, que não sabia que era feminista, e ela já falava desde sempre que eu deveria defender os meus direitos e nunca baixar a cabeça para nenhum homem. E é isso que indico para todas as mulheres do Tocantins, que lutem, se empoderem e defendam seus direitos e espaço”, expressou a Defensora Pública.
Na abertura do Agosto Lilás, a advogada Izabelle Ramalho falou sobre a Lei Maria da Penha e as Inovações Legislativas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A data marca o início de uma jornada de mobilização e sensibilização, com palestras, debates, marchas, e rodas de conversa que abordarão temas cruciais para enfrentamento da violência contra a mulher, distribuição de laços lilás que acontecerão em 18 municípios, além da divulgação dos tipos de violência contra as mulheres e dos mecanismos e ferramentas de prevenção e enfrentamento.
Escola
Na segunda-feira, 07, a coordenadora do Nudem esteve na Escola Vale do Sol. Ela ministrou palestra sobre violência doméstica para estudantes da unidade escolar. Na ocasião, a defensora pública abordou as diversas formas de violência, como a psicológica, doméstica, familiar, patrimonial, sexual e ainda sobre assédio e importunação sexual.
Campanha
O “Agosto Lilás” foi criado por meio da Lei nº 14.448/22 com o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que completa 17 anos, no dia 7 de agosto. O mês de agosto é dedicado à sensibilização e conscientização da sociedade sobre o fim da violência contra a mulher.
