Durante o evento de premiação das(os) estudantes do ensino público de ensino vencedoras(es) da primeira edição do EducaJus, programa realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a diretoria do Núcleo Regional de Guaraí da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Luciana Oliani Braga, explanou aos participantes sobre a atuação da Instituição junto ao sistema de justiça tocantinense. A atividade foi desenvolvida nesta segunda-feira, 7, no Fórum de Guaraí, município distante 177 quilômetros de Palmas.
De acordo com Luciana Oliani, a Defensoria Pública participou enquanto parceira e apoiadora do EducaJus, que possibilitou a proximidade entre as entidades integrantes do sistema de justiça das(os) adolescentes estudantes de unidades públicas de ensino da região.
“Este programa do Tribunal é muito valioso, ele nos leva para mais perto desta população jovem, repleta de ideias inovadoras e sonhos, inclusive de vir a fazer parte do próprio sistema de justiça. E na ocasião, além das discussões sobre direitos humanos, racismo, o Poder Judiciário, dentre outros, nós também pudemos falar sobre o fazer defensorial, o papel da Defensoria de garantir a defesa dos direitos daqueles que mais precisam. Foi uma troca muito rica e, enquanto parceiros e apoiadores, nos colocamos sempre à disposição para futuras novas interações nas próximas edições do programa, seja em qual comarca for”, enfatizou a Defensora Pública.
Participaram da atividade a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do EducaJus, Rosa Maria Gazire Rossi; o diretor do Fórum de Guaraí, juiz Fábio Costa Gonzaga; a prefeita de Guaraí, Maria de Fátima Coelho Nunes; além de outras autoridades do Judiciário, do executivo local e educadoras(es) das escolas participantes.
EducaJus
Conforme divulgado pelo TJTO, o EducaJus é uma iniciativa da Gestão 2023/2025 do TJTO, atendendo à Recomendação nº 136/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a integrantes do Poder Judiciário visitas e ações periódicas em instituições públicas de ensino, com o objetivo de levar aos estudantes noções básicas de cidadania, direitos fundamentais e sociais, organização dos poderes, e prevenção de conflitos.
Ainda segundo o Tribunal, o projeto possui uma equipe multidisciplinar composta por servidores do Judiciário em diversos segmentos que atua de forma itinerante na promoção da cidadania consciente, dos direitos humanos e paz social junto a estudantes do ensino público municipal nas comarcas do Estado.