A Proposta de Emenda Parlamentar da Defensoria Pública (PEC 487) foi o assunto que predominou no painel central sobre “Autonomia da Defensoria Pública: Diagnóstico e Perspectivas”, realizado na tarde desta quinta-feira, 18, no VI Congresso Nacional de Defensores Públicos – “Defensoria Pública, Direitos Humanos e Amazônia”, que acontece em Belém – PA, desde a última terça-feira, 16.
Presidido pelo subdefensor público-geral da Bahia, Cleriston Cavalcante, o painel central contou com explanações da defensora pública geral do Mato Grosso, Karol Rotini, dos defensores públicos, André Castro, do Rio de Janeiro, Davi Depiné, de São Paulo, da defensora e deputada estadual do Pará, Regina Barata, tendo como relatora a defensora pública do Tocantins e chefe de gabinete, Maria de Lourdes Vilela, que na ocasião representou a defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal.
Durante as explanações do painel, os defensores públicos André Castro, Davi Depiné e Regina Barata, que estiveram em Brasília – DF, na última quarta-feira, 17, para acompanhar a discussão dos deputados federais sobre a PEC 487, relataram como foi a sessão na Câmara Federal, que mais uma vez, não votou a referida PEC.
Ainda enfocando a importância da aprovação da PEC 487 dentro das novas perspectivas da Defensoria Pública no Brasil, o defensor público do Rio de Janeiro, André Castro, ressaltou que: “É a população carente que será a grande beneficiada com a aprovação da PEC que efetivará a autonomia de nossa instituição, garantindo o pleno acesso à justiça a cada cidadão brasileiro”, finalizou.
(*) Tatiana Fagundes viajou para Belém com o apoio da Secretaria de Comunicação do Estado
